Temas Sociojurídicos

preocupando-se com as noções de vigência e de eficiência procedimental; por essa razão, priorizava a criação de condições para a ação e para o aumento de decidibilidade dos conflitos sociais, sem se preocupar com a problematização dos fenômenos sociojurídicos e das formas de atuação e de regulação desses mesmos fenômenos. Novas condições de concepção da Ciência do Direito foram constituídas a partir da noção da complexidade das relações sociais, que não podem ser compreendidas…

do preso, mas sua reinserção articulada na sociedade, e a ressocialização constitui o principal instrumento reeducativo do preso para o retorno à vida social.(BITENCOURT, 2011). No âmbito das políticas penitenciárias, a ressocialização é um dos temas mais recorrentes, visto que trata da reinserção do preso na sociedade após o cumprimento da pena. A questão maior gira em torno do apoio da sociedade ao processo ressocializador e do acolhimento solidário e integral do preso para o…

a qual foi concretizada em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Atualmente, a matéria problemática surge com a criação de reservas de cotas para negros em universidades públicas ou privadas. Esse tema é de grande importância social e jurídico, uma vez que já existe um preconceito real entre as pessoas com pigmentação escura. A sociedade qualifica, a maioria dos negros como marginais, bandidos, traficantes etc. Diante dessa…

Acadêmicas: Maísa Turela Passo Fundo, 25 de Novembro de 2013. 1. Introdução O Assistente Social é um profissional que se insere em diversificadas áreas de atuação, entre elas a do âmbito jurídico. O trabalho tem como intuito apresentar como tema principal a atuação do Assistente Social na área judicial, expondo como começou a ser desenvolvida essa atividade, mostrando as diversas demandas de atuação como, por exemplo: Vara da Família, Infância e Juventude, Vara Criminal,…

fundação da Corte Juvenil de Chicago (1899) e no Juizado de Menores do Rio de Janeiro (1923). Palavras-Chave: serviço social, história dos tribunais juvenis, serviço social e sistema sociojurídico. INTRODUÇÃO A reflexão sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais no campo hoje denominado sociojurídico exige um recuo na história que remonta às origens da profissão e dos movimentos que a ela deram origem. Este artigo visa a realizar uma retrospectiva histórica do serviço…

objetivou dissertar sobre o presente trabalho acadêmico analisará quais as possíveis atuação sociais nas políticas criminais anti-drogas, relacionando os benefícios aos da referida medida, através da análise das legislações antidrogas e dos impactos sociojurídicos advindos. A pesquisa científica utilizada foi a qualitativa. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Por fim, foram feitas as pesquisas bibliográficas e documentais que objetivam tornar mais explícito o problema,…

é o de dizer se uma conduta esta certa ou errada ou se deve mudar. Interessa entender e explicar PORQUE as pessoas atuam de certa forma, quais são as razoes que fazem atuar. -O advogado faz a defesa do cliente, recorre ao argumento de caráter sociojurídico para afastar a aplicabilidade da norma. -O juiz pouca chance apresenta de se convencer com o argumento de influencia da realidade social, já que este deve aplicar o direito em vigor. Absolvendo o acusado o juiz cometeria uma…

profissionais realizam assessorias, consultorias e supervisão técnica; contribuem na formulação, gestão e avaliação de políticas, programas e projetos sociais; atuam na instrução de processos sociais, sentenças e decisões, especialmente no campo sociojurídico; realizam estudos socioeconômicos e orientação social a indivíduos, grupos e famílias, predominantemente das classes subalternas; impulsionam a mobilização social desses segmentos e realizam práticas educativas; formulam e…

Brasil, a Justiça do Trabalho tem sua origem no Conselho Nacional do Trabalho, órgão criado em 1923 no âmbito do então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, com funções consultivas e judicantes em matéria trabalhista e previdenciária. Tema sobre o qual se manifesta Amauri Mascaro Nascimento: Duas normas significativas surgem em 1923, a Lei n. 4.682, de 29 de janeiro, denominada Lei Elói Chaves [...] e o Decreto n. 16.027, de 30 de abril, que cria o Conselho Nacional do…

individual do preso, mas sua reinserção articulada na sociedade, e a ressocialização constitui o principal instrumento reeducativo do preso para o retorno à vida social.(BITENCOURT, 2011). No âmbito das políticas penitenciárias, a ressocialização é um dos temas mais recorrentes, visto que trata da reinserção do preso na sociedade após o cumprimento da pena. A questão maior gira em torno do apoio da sociedade ao processo ressocializador e do acolhimento solidário e integral do preso para…