Temas Sociojurídicos

_________________________________________________________ Coordenador do Curso: dedicátoria a agradecimentos resumo Pode- se dizer que a homoafetividade é um tema extremamente discutido desde muito tempo atrás, sendo que o preconceito existe desta época e perpetua até os dias atuais. A união homoafetiva não é reconhecida legalmente, sendo que o código civil prevê que as leis são igualmente…

sociedade do valor. Da mesma forma que a política social assume contornos distintos dependendo do momento histórico e questão social também sofre suas metamorfoses, embora se caracterize por essência, pelo problema da pobreza e da desigualdade social. O tema da desigualdade social é recorrente quando pensamos na realidade latino-americana, associa-se a esse processo o problema da colonização e das formas de ocupação do continente por parte dos europeus. Nas próximas aulas iremos debater…

avançar no sentido de conhecer os estudos existentes sobre as dimensões da sexualidade humana. A partir das experiências acadêmicas que vivenciei, pude me aproximar de novos debates sobre movimentos sociais, abordando gênero e diversidade sexual. O tema da homossexualidade feminina surgiu como objeto de meu interesse durante o processo de coleta de entrevistas para a pesquisa ―Homofobia e Violência‖. A aproximação com essas novas realidades foi uma experiência singular para mim.…

55678899101112161822252830333333353539414345 | INTRODUÇÃO Ao longo dos tempos, a adoção tem sofrido grandes transformações. Assume características diversas e encerra uma das questões mais sensíveis e polêmicas da realidade social. Fato que nos motivou a aprofundarmos o tema é a evidente necessidade de se refletir o modelo de família que surge e se estrutura longe dos laços sanguíneos, estabelecendo vínculos através de amor costurados pelo tempo. Na cartilha da campanha “Mude um…

justiça, serve para proteger à criança, ao menor, e por isso se cria um vínculo de filiação que se equipara ou se identifica com o vínculo legítimo.” Portanto, a adoção é um instituto de ordem pública, face a proteção constitucional dada a esse tema e ainda, ressalta a idéia de soberania supranacional perante as legislações estrangeiras, visto que na Adoção Internacional prevalecem as benesses legais brasileiras ao adotando. Quanto ao objetivo da adoção, se este no princípio era a…

sente mais ainda discriminado e não sabe julgar se é legitima ou não essa discriminação positiva, surge a questão de até que ponto há efetivamente uma construção da isonomia. Diante desse panorama, acadêmicos, juristas, pesquisadores debruçam sobre o tema e expõem suas convicções. Certamente, diversas delas devidamente fundamentadas, outras nem tanto. A maioria prende-se tão somente à discussão da constitucionalidade, outras analisam sob a ótica dos tratados internacionais, algumas…

responder à pergunta sobre o que é o direito?", mas também tentando compreender que tipos de coisas estão em jogo quando fazemos essas perguntas. O primeiro ponto a ressaltar pode parecer enganosamente óbvio: existem muitas maneiras de entender o tema básico. O direito é uma entidade autónoma ou é um processo, um conjunto de processos ou^alvez, um fenómeno social complexo? A legalidade é um modo de pensar? Ou será a capacidade de prever o resultado das ações judiciais? O direito é uma…

estagiária do Setor de Serviço Social do Fórum de Florianópolis e como servidora da 2ª Vara da Família, puderam proporcionarme contato direto com inúmeras problemáticas relacionadas à família, destacando-se como elemento propulsor para a escolha do tema. No Estado de Santa Catarina, a inserção do trabalho de assistentes sociais nas Varas de Família ocorreu em 1981. Antes disso a atuação do Serviço Social era presenciada somente na área da Infância e da Juventude. O trabalho desenvolvido…

o que se percebia, por exemplo, com o trabalho de conservação e limpeza, submetido a práticas terceirizantes cada vez mais genéricas no desenrolar das últimas décadas. A jurisprudência trabalhista, nos anos de 1980 e 90, também se debruçou sobre o tema, que se generalizava com freqüência cada vez mais significativa no âmbito do mercado laborativo do país. Nesse contexto, ao lado da multiplicidade de interpretações jurisprudenciais lançadas nas decisões ocorridas nas últimas décadas, o…

normatização em qualquer época histórica, antes do advento da moderna sociedade industrial capitalista. Basta aduzir, ainda, institutos como negociação coletiva e greve, além de /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 18 temas como duração do trabalho, salário, com sua natureza e efeitos próprios, poder empregatício, além de inúmeros outros assuntos, para aferir-se a larga extensão das temáticas próprias ao Direito do Trabalho. É amplo também o número…