Temas Geradores

por isto a necessidade de trazer uma versão, ainda que, dentro das formalidades legais, comum a todos quantos venham a desfrutar da leitura deste artigo, trazendo aos leitores de todos os intelectos uma opção de fácil entendimento e compreensão do tema ora abordado. A metodologia aplicada é a de pesquisa científica, sendo elaborado no corpo do texto breves conceitos, definição de obrigação tributária principal e acessória e encerrando com a conclusão onde constará citações das duas obras…

Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências ISSN 1234-5678 Resignificação curricular: contribuições da investigação temática e da análise textual discursiva Resumo O trabalho busca refletir criticamente o processo de obtenção de temas estruturadores de currículos críticos, por meio da utilização da Investigação Temática articulada à Análise Textual Discursiva. Os procedimentos da Análise Textual Discursiva, associados às etapas da Investigação Temática, favoreceram a…

Resta estabelecida a premissa: não há para o contribuinte obrigação de pagar tributo sem previsão legal da hipótese de incidência; a ocorrência da mesma consolida o fato gerador (hipótese concreta). Assim, temos que os elementos essenciais autorizadores da exigência do tributo são : hipótese de incidência (in concreto – fato gerador), sujeito ativo, sujeito passivo e base de cálculo. Sob a égide da segurança jurídica, o contribuinte vê-se garantido quanto à validade dos atos…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro. …

NÚCLEO GERADOR: NG2- DR2 | TEMA/CONTEÚDOS: Auto Reflexão de Avaliação de Competências | 1. Reflita e explicite os pontos fracos detetados nas suas competências. | Os pontos fracos detetados nas minhas competências foi fazer uma analise critica do filme "Uma verdade inconveniente" | 2. Indique soluções possíveis para adquirir competências nesta área. | As soluções possíveis que eu pude adquirir nesta área foi essencialmente, as competências do primeiro trabalho…

prática da liberdade. É o mesmo em que se realiza a investigação do que chamamos de universo temático do povo ou o conjunto de seus temas geradores. O que se pretende investigar, realmente, não são os homens, como se fossem peças anatômicas, mas o seu pensamento-linguagem referido à realidade, a sua visão do mundo, em que se encontram envolvidos seus "temas geradores". E é como seres transformadores e criadores que os homens, em suas permanentes relações com a realidade, produzem, não…

AULA Faixa etária 6 anos TEMA GERADOR: Noções de lateralidade OBJETIVOS: Dançar a música "Roda, roda, roda e não saia do lugar" – CD Xuxa só para baixinhos 2; Pintar, recortar e montar um boneco; Trocar de lugar com colegas de turma observando quem está ao seu lado DIREITO e ao seu lado ESQUERDO; Escrever o nome do colega que se senta à sua ESQUERDA e à sua DIREITA (fazendo interdisciplinaridade com Português); Falar de situações que envolvam o Tema gerador (Lateralidade)…

como sinônimo da hipótese de incidência, sendo que o diferencial entre as duas expressões é que o fato gerador é a ocorrência de um fato concretamente, é o acontecimento do fato, enquanto que a hipótese de incidência é a descrição abstrata de um fato na lei que gerará uma obrigação tributária, caso ocorra. Para ambas as situações factuais, concreta e abstrata, é utilizado a expressão “fato gerador”, inclusive com sinônimo de “hipótese de incidência” sendo apenas uma questão de…

........................... 27 3.2 Fato Gerador Presumido. ................................................................................................. 29 3.3 Restituições no ICMS ........................................................................................................ 30 3.4 Restituição Quando da Não Ocorrência do Fato Gerador. ........................................... 31 3.5 Restituição Quando da Ocorrência do Fato Gerador a Menor. ................................

PRODUÇÃO ENERGIA MAGNÉTICA CANOINHAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................3 1.2 PROBLEMA....................................................................................................3 1.3…