Temas De Direito Civil

FACULDADE DIREITO PÓS-GRADUÇÃO STRICTO SENSU PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Belém/PA 2011 OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Pré-projeto de trabalho de tese de doutorado apresentado à banca de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da pelo candidato, como requisito parcial para

sexual e também favoreceu para que os homossexuais, uma parcela significativa da população, ganhasse mais visibilidade e o tema fosse mais discutido pela sociedade, na busca de menos preconceito e mais direitos iguais. A autora conduz a sua fala, com discursões, sobre as transformações na constituição da família, a luta dos homossexuais em movimentos reivindicatórios pelo direito cível de construir uma família, com todos os diretos legalmente estabelecidos. Na sua visão psicanalítica,…

Tema II Direito Civil Profº Luciano Figueiredo PESSOA FÍSICA OU NATURAL 1. Personalidade Jurídica A Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica. É o atributo necessário para ser sujeito de direito. Personalidade Jurídica Sujeito de Direitos Pessoa Física e Pessoa Jurídica 2. Pessoa Natural Ente dotado de estrutura, complexidade biopsicológica. É a pessoa física, que pode ser capaz e praticar atos da vida civil. …

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Maria Deuceny Lopes Bravo…

constante movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da convivência social necessária ao ser humano. A doutrina jurídica tem questionado o papel da culpa no direito de família, especificamente no que concerne à sua…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA CONDUTA ILÍCITA DOS FILHOS SOBRAL/CE MAIO/2012 PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA CONDUTA ILÍCITA DOS FILHOS PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA COMO REQUISITO PARA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO PARA A CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A PRAXIS JURÍDICA APÓS REFORMAS

analisar brevemente o casamento civil entre indivíduos do mesmo sexo sob o aspecto constitucional, considerando que o atual ordenamento jurídico brasileiro tem o ser humano e a sua dignidade como princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito. Inicialmente, analisar-se-á a mudança no histórico conceito de família. Posteriormente, haverá uma comparação da atual Constituição brasileira com o Código Civil de 2002, por meio do reflexo acerca dos artigos do direito privado e dos…

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da 2ª N.I,

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PALMAS - TO 2014 PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto apresentado para a disciplina Metodologia Cientifica do curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins. Orientadora: Professora Dra. Ana Lúcia Pereira PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO TEMA...................................................................................3…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-PB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDIDAS Rafael Aslan da Silva Santos / P3 E Disciplina: Direito da Informática Comentários do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) João Pessoa-PB