Temas De Direito Civil

– UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

PROJETO DE PESQUISA Faculdade de Direito de Campos Direito Civil Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Amanda de Almeida Muniz Laura Nunes Ribeiro Gomes Carolina Mothé Rosa Teixeira Campos dos Goytacazes, 2006. ASSUNTO: Direito Civil TEMA: Contrato de Locação Urbana TÍTULO: Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Objetivo Geral: Explicar o conceito e apresentar os efeitos das Benfeitorias no Contrato Locação Urbana e seu desenvolvimento. Objetivos específicos:…

ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA 2 AULA-TEMA: LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO-LINDB PASSO 1: Elaborar a introdução da cartilha na qual deverão constar os objetivos do trabalho, ou seja , demonstrar claramente ao futuro leitor a importância dos temas que serão desenvolvidos. PASSO 2: Ler os dispositivos relacionados à Lei de Introdução do Código Civil. PASSO 3: Produzir o primeiro capitulo da Cartilha que deverá os tópicos abaixo mencionados. 1. Como ocorre o início e

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia…

Como o senhor vê o liame entre os Direitos da Personalidade e os Direitos Fundamentais? Podemos dizer que é a parte do Direito Civil que mais simboliza o chamado Direito Civil Constitucional? Os direitos da personalidade representam, em larga medida, a projeção dos direitos fundamentais no campo do Direito Civil. A categoria dos direitos da personalidade nasce e se desenvolve justamente a partir da percepção de que não basta proteger os atributos essenciais da pessoa humana em face do…

UNYAHNA DE BARREIRAS – IESUB  A RESPONSABILIDADE CIVIL CAUSADA POR DANO DE CÃES DOMÉSTICOS Acadêmica: Kaila Bomfim Crisóstomo Orientadora: Magnólia Alcântara Aleixo Barreiras, 2014.  Introdução  A responsabilidade civil, consequentemente o dever de indenizar, é sem sombra de dúvidas um dos temas mais comentados e discutidos pelos operadores de Direito, devido a sua relevância no ordenamento jurídico. Conhecida desde o primórdio do Direito, a indenização, ou reparação, por dano…

Conjunta do MERCOSUL A comissão parlamentar visa promover legitimidade democrática do Mercosul, entre elas, a participação da sociedade civil no processo de integração. A Comissão Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-Partes no âmbito do Mercosul. Compete, em obediência ao processo legislativo de cada Estado-Parte e incorporar ao Direito Positivo interno normas, dos órgãos do Mercosul. Tem caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda, formular…

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço

As 15 coisas mais cobradas na prova da OAB Quais os temas mais cobrados na prova do Exame de Ordem da OAB? Caros alunos e seguidores, essa semana, mais precisamente na sexta-feira, dia 22 de março, inicia as inscrições do X Exame de Ordem Unificado, sendo que a prova da primeira fase prevista para o dia 28 de abril, ou seja, pouco mais de um mês. Assim, em virtude do tempo, não dá mais para estudar toda a matéria que possivelmente pode ser cobrado, por isso relacionei aqui, após uma…

“vitalis” que significa: relativo à vida ou aquilo que é essencial. Entendido a origem da palavra supracitada já podemos adentrar no tema que iremos explicitar e debater, que são os aspectos controvertidos do testamento vital, também conhecido como testamento biológico, e suas implicações na vida das pessoas interligadas ao tema bem como a discussão doutrinaria sobre o tema. As discussões doutrinarias sobre a validade do testamento biológico deram inicio quando o Conselho Nacional…