Temas Caracterizador

trabalho terceirizado tem mostrado ao longo dos anos, sua evolução e a relação dos trabalhadores com as organizações. Nesta apresentação foram usadas fontes de pesquisa bibliográficas a partir de publicações sobre o tema abordado, buscando explorar e proporcionar maiores informações sobre o tema em discursão. É preciso conhecer a o histórico da ação e como ela foi moldada ao longo do tempo, suas distorções quanto à forma de aplicação pratica e sua utilização no cenário econômico atual. …

influência fundamental no surgimento de leis destinadas a reconhecer e regularizar as famílias originárias da união de homem e mulher, quando não protegidas pelo casamento. Que, todavia, em razão da lei ora vigente, já não há discussão a respeito do tema e, na maioria dos casos, conhecendo os limites da Lei, as partes acertam os valores e as situações em que podem ou devem seguir. . O RECONHECIMENTO No Brasil, o Código Civil de 1916 fez raríssimas referências ao concubinato,…

precisa de aceitação ou homologação do judiciário. Ele é automaticamente válida e produz os mesmos efeitos da sentença judicial. Será um título executivo judicial. O árbitro deve ser capaz, possuir uma reputação ilibada e ter certo conhecimento sobre o tema do conflito, e embora não seja uma exigência o bacharelado em Direito, é aconselhável que possua conhecimento jurídico. O Estado confere alguns poderes ao árbitro como o de outorgar às decisões arbitrais a força de coisa julgada, sem…

dano moral no ordenamento jurídico pátrio, conforme asseverado no capítulo precedente. A discussão, agora, gira em torno da admissibilidade do referido instituto em matéria de abandono afetivo na filiação, o que denota a afetividade como elemento caracterizador da relação paterno-filial contemporânea. Esses debates inflamados acerca da responsabilidade civil, no âmbito da família, é decorrência do manto de proteção que sempre esteve em volta da estrutura familiar, uma vez que não era…

referência a prestação de trabalho subordinado, oneroso, pessoal e não eventual, que são os elementos caracterizadores de emprego, objeto do contrato de trabalho. Segundo Messias Donato,o direito do trabalho é " o conjunto de principios e normas jurídicas, que regem a prestação de trabalho subordinado ou a ele similar, bem como as relações e os riscos que dela se originam". Os elementos caracterizadores do empregado e do empregador são semelhantes a relação de emprego. *a grande crítica…

sobre o caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010, objetivando assim, minimizar os efeitos dos atos da alienação parental que filho e genitor possam vir a sofrer, tendo como objetivo principal proporcionar divulgação, esclarecimentos e debates acerca do tema. 2. ALIENAÇÃO PARENTAL A Constituição Federal garante a criança e ao adolescente proteção especial. O ordenamento jurídico brasileiro elenca a responsabilidade parental e tutela especial com atenção voltada para o…

MT Cuiabá ainda mais verde para a Copa do Mundo. Alunos Gustavo Tertuliano Elizangela Luiza Weslene Mota Professor Orientador Cláudio Brandão RESUMO O Spot foi criado e produzido para o cliente Grupo Gazeta de Comunicação sob o tema: Cuiabá ainda mais verde para a Copa do Mundo, com o intuito de conscientizar e incentivar a população cuiabana no que tange a preservação e cultivo de arvores nos bairros de Cuiabá. Spot de quarenta e cinco segundos com caráter emocional…

de conhecimento que pode ser caracterizado de três modos,seja pelos conteúdos ou temas tratados,seja pela função que exerce na cultura, seja pela forma como trata tais temas. Em relação aos conteúdos, contemporaneamente a filosofia trata de conceitos como beleza, justiça, verdade. Mas nem sempre a filosofia, tratou de temas selecionados, como os indicados acima. No começo na Grécia a filosofia tratava de todos os temas, já que até o século XIX não havia uma separação entre ciência e…

DIREITO EMPRESARIAL Este trabalho tem por objetivo analisar, buscar e compartilhar com o grupo o entendimento sobre os direitos, deveres e obrigações das empresas e empresários. Abordando o tema: “O novo Direito Empresarial” e alguns conceitos e definições pertinentes ao Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada

INTRODUÇÃO Princípio da culpabilidade Através dos doutrinadores que ao longo da história do Direito Penal buscaram conhecer e estudar os princípios e as inúmeras teorias sobre o tema “culpabilidade”. Segundo os escritores referiam-se que o filósofo Aristóteles era o precursor de uma teoria da culpabilidade fundamentando-se pelo caráter, ou seja, de acordo com o seu comportamento, assim evidenciando que o homem em si era responsável pelas suas próprias ações, ainda que seja…