DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL Este trabalho tem por objetivo analisar, buscar e compartilhar com o grupo o entendimento sobre os direitos, deveres e obrigações das empresas e empresários. Abordando o tema: “O novo Direito Empresarial” e alguns conceitos e definições pertinentes ao Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividadades civis ( as chamadas prestadoras de serviço). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deve-rão constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresária ou sociedade simples. Podemos concluir que, considera-se como empresa uma organização que tem como objetivo o exercício de atividade pública, particular ou econômica de modo que possa atender alguma necessidade humana e para que a mesma pratique determinada atividade e ser bem sucedida no mercado, deve contar com a colaboração de um empresário, ou seja, a pessoa que irá exercer profissionalmente atividade econômica dentro da empresa para a circulação ou produção de bens e serviços. Acreditamos que o empresário é o administrador que a empresa necessita para