Temas Caracterizador

desses efeitos. Ex: atos materiais- a percepção de um fruto ou atos de comunicações como intimação, protesto, etc. Obs.: é diferente do ato negocial, porque é um simples comportamento deflagrador de efeitos previamente estabelecidos. Elemento caracterizador: reside na circunstância de que o agente não goza de ampla liberdade de escolha na determinação dos efeitos resultantes de seu comportamento, ao contrário do negocio jurídico. Ex: reconhecimento de filiação, perdão, quitação de…

tem como objetivo refletir e discutir sobre a questão do abuso sexual, para isto, foram apresentados e analisados em conjunto: o contexto histórico do surgimento de direitos femininos, a legislação brasileira atual e as definições teóricas sobre o tema. ABSTRACT The paper aims to reflect and discuss the issue of sexual abuse, for this, were presented and analyzed together: the historical context of the emergence of women's rights, current Brazilian legislation and the theoretical…

MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Salvador, Bahia. Fevereiro, 2014. PRISCILA LIMA ALMEIDA ASSÉDIO (I) MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho realizado como requisito de avaliação da disciplina Temas Aprofundados de Direito do Trabalho, ministrada pelo professor Rodolfo Pamplona Filho. Salvador, Bahia. Fevereiro, 2014. ASSÉDIO (I) MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Priscila Lima Almeida RESUMO É direito…

primeiras formas de trabalho e, atualmente, vem ganhando grande dimensão nas empresas. Foram demonstrados, genericamente, os diversos conceitos de assédio moral elaborados pelos estudiosos do assunto, suas formas de classificações e os elementos caracterizadores. Adiante, de maneira exemplificativa, tratou-se dos principais casos concretos ocorridos no Ceará e, por fim, analisou-se a posição dos tribunais acerca do assunto. Diante da pesquisa, chegou-se a conclusão que o assédio moral é…

Bivium ou Trivium, e dispersando a partir deles os percursos e as vias internas, que se bifurcam ao transpassar as portas, deixando sua marca bem reconhecível em nossas cidades.  Os caminhos externos e as vias internas são elementos caracterizadores da cidade medieval, uma vez que definem a rede viária. Esta rede é muitas vezes irregular, mas sempre organizada, formando um sistema unitário no qual as praças não são recintos independentes das ruas, mas extensões muito relacionadas com

de cada uma das palavras da expressão lesous Chrastos, Theou Yios, Soter, que significa "Jesus Cristo, Filho de Deus, Salvador" Essas pinturas cristãs também evoluíram e, mais tarde, começaram a aparecer cenas do Antigo e do Novo Testamento. Mas o tema predileto dos artistas cristãos era a figura de Jesus Cristo, o Redentor, representado como o Bom Pastor. É importante notar que essa arte cristã primitiva não era executada por grandes artistas, mas por homens do povo, convertidos à nova religião

significado da expressão “olho por olho, dente por dente” e como esta ideia se relaciona com o princípio da proporcionalidade adotado pelo nosso ordenamento jurídico? Explique o princípio da proporcionalidade e razoabilidade apontando seus elementos caracterizadores e seus pontos de conexão. 6. Quais os institutos jurídicos presentes no direito babilônico que podem ser encontrados ainda em nosso ordenamento jurídico? 7. Como os povos antigos compreendiam a ideia de escravidão? Ela…

cunho desenvolvimentista-funcionalista. CONGRESSOS PANAMERICANOS: Primeiro em 1945 - Santiago ( Chile) – com nove temas ( campos isolados e fragmentados). Foco: Promoção do Bem-Estar Humano. Marco da influência norteamericana no serviço social latinoamericano. Segundo em 1949 - Rio de Janeiro ( Brasil) - como tema O Serviço Social e a Família. Quinto em 1965 – Lima ( Peru) – Tema O Bem-estar Social e o Progresso de Desevolvimento dos países da América. Nesse período entende-se o…

Mendonça Goiânia Maio 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explanar os Instrumentos de Direito Civil, referente à sua parte geral. Ao decorrer deste abordaremos os tema Fatos Jurídicos, como o seu conceito, classificação, modificação, defesa e extinção dos direitos. Também abordaremos o tema dos negócios jurídicos, conceito e elementos constitutivos, classificação e outros. FATOS JURÍDICOS Conceito. Fato jurídico em sentido amplo seria todo…

concluir que os temas elencados pelas IG 10-42 (Brasil, 2002) dizem respeito àqueles que são possíveis de circular em uma unidade militar, ou seja, não existem partes que possam tratar de assuntos que não sejam estritamente administrativos. Isto quer dizer que, mesmo que um subordinado apresente uma queixa11 de um superior, ele deve seguir as normas e não deve apresentar pessoalidade quando da produção de seu texto, mesmo em situações em que se sinta prejudicado. Afirmamos ainda que há…