Tema 3 Direito Constituicional

DECONCIC D e p a r t a m e n t o dA I N D Ú S TR I A D A C ON S TR U Ç Ã O PRECATórios uma solução definitiva 1 Precatórios – Uma Solução definitiva Precatórios – Uma solução definitiva PRECATórios uma solução definitiva 3 Departamento da Indústria da Construção - DECONCIC Novembro de 2009 Precatórios – Uma Solução definitiva Precatórios – Uma solução definitiva Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP PRESIDENTE Paulo Skaf…

MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes BRASÍLIA 2010 A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre…

em 1975 por iniciativa francesa, tinha por objetivo a unificação das políticas macroeconômicas das grandes potências em plena recessão econômica mundial. O Canadá entrou no ano seguinte e a Rússia em 1998. A pauta das reuniões, antes restrita a temas econômicos e de segurança, passou a incluir questões como saúde, meio ambiente, desarmamento e combate ao terrorismo. O G8 é uma das grandes estruturas de discussão sobre governabilidade global no mundo atual. Embora não seja uma estrutura…

Brasileira Professor: Ricardo Fonseca Rabelo Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... 03 2. ANÁLISE DO TEMA NO CONTEXTO DA CONJUNTURA ECONÔMICA......................................................................................... 04 2.1 Governo Lula 04 2.1.1 A macroeconomia do Governo Lula 06 2.1.2 Expansão do…

Criado em 1975 por iniciativa francesa, tinha por objetivo a unificação das políticas macroeconômicas das grandes potências em plena recessão econômica mundial. O Canadá entrou no ano seguinte e a Rússia em 1998. A pauta das reuniões, antes restrita a temas econômicos e de segurança, passou a incluir questões como saúde, meio ambiente, desarmamento e combate ao terrorismo. O G8 é uma das grandes estruturas de discussão sobre governabilidade global no mundo atual. Embora não seja uma…

a ser abordada remete ao leitor a sua recenticidade e importância da análise de acontecimentos que têm surgido no cenário nacional: “os rolezinhos”. Associada a algumas explicações acerca da fenomenologia virtual, globalização, psicologia social, direito e ao necessário controle social, esse recente “movimento social” no cenário brasileiro tem gerado preocupações em diversos setores da sociedade, sobretudo o hastear de bandeiras permissivas que tudo parece poder ocorrer sem regras. A…

DE PROFESSORES PROVA DIDÁTICA Área: Direito Penal/ Direito Processual Penal – Disciplina: Direito Penal e Direito Processual Penal Tema sorteado: A produção da prova e suas fontes Horário da aula: 8h Tempo de aula conforme edital: 40 a 50 min PLANO DE AULA Canditada: Profa. Cláudia Luiz Lourenço Goiânia, 28 de novembro de 2008. Objetivo: apresentar o tema partindo da noção de delito, pena…

Aborto Eugênico ou Eugenésico 16 3. O CONCEITO GERAL DE CRIME - TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE E SUAS DIFERENÇAS 18 3.1 CONCEITO 18 3.2 TIPICIDADE 19 3.3 ILICITUDE 19 3.4 CULPABILIDADE 20 3.4.1 - Imputabilidade 20 3.4.2 - Potencial consciência sobre a ilicitude do fato 21 3.4.3 - Inexigibilidade de conduta diversa 21 4. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 22 4.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS 22 4.1.1 Direito à Vida 23…

criando uma nova ciência: A “Pegadinhologia” que se não tivesse um nome assim tão feio seria matéria obrigatória em todos os cursos preparatórios para concursos neste país. Exemplo: Eis aqui um exemplo de pegadinha simples em uma questão de Direito Constitucional: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (A) pluralismo político; (B) soberania; (C) autodeterminação dos povos; (D) cidadania. (E) erradicação da pobreza…

Plea Bargaining utilizado no direito norte americado, bem como análise doutrinária e jurisprudencial sobre os fundamentos inerentes ao instituito e seus pontos controversos. Fator imprescindível do tema abordado, é a efetividade social pleiteada no acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, e materializado através do Instituto da transação penal, uma vez que a efetividade passa ser a essência da atuação do Estado, enquanto garantidor de direitos fundamentais…