Tema 3 Direito Constituicional

NETO FACULDADE DE DIREITO Regime Jurídico das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras em Angola Por Marcos Fernando Gomes Trabalho de fim do curso de Pós-Graudação em Direito Bancário,no módulo de Direito Bancário Institucional orientado pelo Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LUANDA – Novembro, 2010 ÍNDICE 0. INTRODUÇÃO 1.1. Razões da escolha do tema…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (2º semestre) SÃO PAULO 2014 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS EDUARDO VITOR DA SILVA – C137JB0 CHU FA JEN - C29IJA0 JOSE FRANCISCO V DA SILVA - T110AJ0 STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS - C106AC0 BRENDA COPARI - C14IDI0 NICOLLE PORTO CRUZ - C1271B3 CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS - C0668J0 O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho elaborado…

DIREITOS HUMANOS O escrito, o dito e o visto Daniela de Araújo Cerqueira*1 Orientadora: Profª. Jacqueline Soares** Coorientadora: Aline Pereira de Araújo*** Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral identificar a efetivação da prática de direitos Humanos. A metodologia utilizada foi bibliográfica, com abordagem qualitativa. Sabe-se que os direitos humanos são aqueles inerentes a todos os homens, mas mesmo sendo direitos internacionalmente reconhecidos ainda há violação dos…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

a função jurisdicional do Estado, onde está incumbido de defender ordem jurídica, o regime democrático e os interesses da sociedade e individuais indisponíveis. Atualmente um tema bastante discutido na doutrina e na jurisprudência é a possibilidade do Ministério Público presidir e realizar investigações criminais, o tema estudado abrange vários tópicos, não se limitando somente a estudos e opiniões doutrinárias e jurisprudenciais, o inquérito policial não é somente estudado na sua…

REVISTA DO DIREITO UNISC PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REGISTROS EMPRESARIAIS E DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Marcos Wachowicz1 RESUMO O presente artigo aborda a atividade empresarial realizada pela Sociedade Empresária ou Empresário Individual enquanto agente econômico cuja atuação é regulada pelos órgãos públicos: Juntas Comerciais, Departamento Nacional de Registros Mercantis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nesta…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

1  2  3  4  5 1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico visa apresentar ao leitor uma perspectiva político­cultural do período da ditadura militar que se instaurou no Brasil após a queda do…