Tecnicas Tributação

Bruno Miranda da Rosa – 7535595466 Pâmella Marquetti de Oliveira - 7703637627 Tanise dos Santos Gonçalves - 2033005660 Tobias Ferreira Goldschimidt - 7372565590 Porto Alegre – Junho de 2014 Introdução A estatística fornece-nos as técnicas para extrair informação de dados, os quais são muitas vezes incompletos, na medida em que nos dão informação útil sobre o problema em estudo, sendo assim, é objetivo da Estatística extrair informação dos dados para obter uma melhor…

direcionada aos cofres Públicos. Dentre as correntes sugestivas, trataremos em específico da tributação sobre a folha de pagamento, a redução da jornada de trabalho, tendo como consequência a geração de empregos. Redução de jornada é sempre tema polêmico. Os empresários se apresentam contra, os sindicatos intensificam suas campanhas a favor e a administração pública pouco se manifesta. Um novo modelo de tributação sobre a folha de pagamento conjuntamente com a redução de jornada…

Objetivo O estudo tem como objetivo responder questões como: Porque existe imposto na importação? Como é a tributação sobre importação? Qual a base legal para a tributação? O que pode ser tributado? Quais são os impostos de uma importação? 1.6 Metodologia Para este estudo será utilizado um levantamento do tema abordado através dos principais autores que abordam o assunto. As técnicas utilizadas como pesquisa foram as seguintes: Qualitativa bibliográfica e…

Direitos Fundamentais e Tributação na Era da Essencialidade social – uma visão Sociológica dos Tributos -. 1. PROBLEMATIZAÇÃO A pesquisa em tela parte do pressuposto que os Direitos fundamentais são inerentes à condição humana e protegidos expressamente pela Constituição Federal de 1988, mas para que se concretizem e sejam desfrutados necessitam de uma atuação eficaz do poder público. Desse modo, a necessidade de tributação para garantia e custeamento dos Direitos Fundamentais é…

JUIZ DE FORA 2014 APRESENTAÇÃO O presente trabalho inicia-se com a primeira questão proposta no exercício, que é levantar uma discussão com base no texto “Tributação e Sociedade” e no filme “Vamos ganhar dinheiro”, para fazer uma análise sobre a realidade tributária no Brasil e as necessidades de mudança. O texto “Tributação e Sociedade” tem como objetivo “analisar as práticas tributárias desenvolvidas no Brasil, e as correlações entre o produto da arrecadação e as classes sociais que

alternativos mais econômicos. PALAVRAS-CHAVE: TRIBUTOS, PIS, COFINS, BRASIL. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 08 2.1 Evolução histórica do PIS e da COFINS 10 2.2 PIS e COFINS na Constituição de 1988 12 3 A técnica da não-cumulatividade 14 3.1 A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS 16 4 4 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO O impacto diferenciado de grande parte dos tributos que compõem o Sistema…

como critério de graduação do imposto e limite à tributação” [2] . Tal princípio está intimamente ligado aos princípios da igualdade e da isonomia. No entanto, percebe-se que o intuito do constituinte é dar ainda mais abrangência ao princípio da capacidade contributiva, eis que busca a justiça social; enquanto que o princípio da igualdade é mais restrito e tem o intuito de coibir discriminações arbitrárias. Nessa busca por uma tributação justa, encontram-se dois tipos de…

ato pericial de se obter testemunho pessoal de quem tem conhecimento de atos e fatos pertinentes à matéria. • A investigação é uma técnica pericial abrangente, que tem por finalidade detectar se houve sobre determinado fato, procedimento que obscurece a verdade, como: fraude, má-fé, dolo, erro, etc. • O arbitramento é a técnica que se utiliza de procedimentos estatísticos para estabelecer valores e procedimentos analógicos para fundamentar o valor encontrável.

igualdade. Está expressamente disposto no art. 145, 1º da Constituição Federal de 1988"Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte " A norma constitucional é clara. De forma técnica, ela prevê que quem, em termos econômicos, possui mais deve pagar, proporcionalmente, mais imposto do que quem tem pouco. Entretanto, para que tal assertiva seja devidamente cumprida, o princípio da capacidade contributiva remete-nos…

necessidade de cumprimento de algum requisito, futuramente, para que o mesmo se consagre (desconto condicional). Os descontos incondicionais serão deduzidos da base de cálculo, ocorrendo a tributação sobre o valor líquido. Já os descontos condicionais não poderão ser deduzidos, sendo aplicada a tributação sobre o valor bruto. 3.1 – Base Legal A base legal para inclusão ou não dos descontos na base de cálculo do ICMS é o artigo 36, inciso II, alínea “a” do Decreto nº 18.955/1997…