Tecnicas Tributação

realizado por um órgão autónomo Tributação de empresas residência ……………………………. 12 2.1.12 Base tributável ……………………………………………………………. 12 2.1.13 Lucro tributável …………………………………………………………... 12 2.1.14 Prejuízos fiscais …………………………………………………………... 12 2.1.15 Taxa ………………………………………………………………………. 12 2.1.16 Crédito de imposto ……………………………………………………….. 12 2.1.17 Tributação de dividendos ………………………………………………… 13 2.1.18 Tributação de mais-valias ………………………………………………... 13 2.1.19 Tributação de…

INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO Phelippe Toledo Pires de Oliveira Procurador da Fazenda Nacional Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação,…

mais expressivo, dentre os tributos incidentes sobre os serviços contratados de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, tais como serviços técnicos e administrativos, ou de assistência técnica ou administrativa. A alíquota padrão de IRRF para pagamento de serviços técnicos (bem como para os de assistência técnica ou administrativa) é 15%. Se o país para o qual os serviços são pagos for considerado “paraíso fiscal”, a alíquota passa a ser de 25%. Para serviços gerais, não-técnicos, a…

1 Método de Abordagem .............................................................................................. 8 4.2.2 Método de Procedimento ........................................................................................... 8 4.3 Técnicas de Pesquisa ........................................................................................................ 9 5 REFERENCIAL TEÓRICO (CAPÍTULO 1 DO TCC II)…

-------------10 Resumo Este trabalho é sobre a reforma tributária, que enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento, tanto nos moldes econômicos como nos sociais. Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob competência subnacional e parte significativa das receitas é arrecadada cumulativamente, tem se mostrado uma tarefa muito difícil. São várias as questões a serem…

XVI ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO - XVI ENCOPE/UERN – Mossoró - 14 a 16 de abril de 2010 TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA DE EDUCAÇÃO FISCAL Lídio Sânzio Gurgel Martiniano1, CLÁUDIO ERNESTO DA SILVA 2 (Co-autor), JOSÉ MARIA DANTAS DOS SANTOS 3 (Co-autor), LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO 4 (Co-autor) O projeto “Tributação e Cidadania” tem como objetivo de difundir perante a comunidade a conscientização sobre a importância dos tributos e imbuir uma…

mesmo apropriado para a vida duma nação que as outras fontes que providencia as condições suspensivas a quando da operação de recebimento. Problemática O Estado possui várias fontes de arrecadação de receitas entre as quais: o sistema de tributação, a emissão de moeda, o empréstimo público e emissão de bilhete de tesouro, a participação das empresas públicas e a contribuição da produção das empresas petrolíferos. De todos estes sistemas, o dos impostos é o que nos preocupa…

hospedagem e licença, para alguns casos, ou comercialização de mercadorias para outros. No presente artigo, pretende-se discorrer acerca da tributação que incide sobre programas de computador (software) no caso de importação. Inicialmente, é essencial diferenciar o software (programa) do hardware (parte física do computados), após será feita uma análise sobre a tributação incidente nas diversas formas de licenciar um programa de computador originado do exterior, preocupando…

linguagem dos economistas, procura-se evitar o efeito cascata, isto é, a superposição de incidências (2). De rigor, a tributação sobre operações circulatórias de mercadorias e serviços comportam, na doutrina e na prática, três formas de incidência, ou seja, a monofásica, a plurifásica e a não cumulativa (3). Paulo Bonilha denomina tais formas de "técnicas de tributação", em linguagem que se aproxima mais da pertinente à Ciência Econômica do que da jurídica, sem contudo…

Angolano 3 Balanço Orçamental em equivalente a dólares americano 3 O regime colonial 5 O período pós-independência 6 A reforma do sistema fiscal 7 Os órgãos da administração fiscal 8 Grupos de tributação 9 Grupo A 9 Grupo B 10 Grupo C 10 Regime de tributação das empresas 11 Obrigações fiscais das empresas 11 Número de Identificação Fiscal (NIF) 11 Registo Geral de Contribuintes 11 Demonstrações Financeiras 12 Os impostos do sistema fiscal Angolano 12