Tecnicas De Analogia Historica

“Hermenêutica Jurídica” Natal-2007 Introdução A palavra hermenêutica é derivada do termo grego hermeneutike e o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse…

elaborar o Direito Positivo e valem como padrão ao homem para julgar o Direito escrito. (Rubens Rodrigues Nogueira). Miguel Reale coloca o Direito Natural em termos de axiologia (valores): “A experiência histórica demonstra que há determinados valores que, uma vez trazidos à consciência histórica, se revelam ser constantes éticas inamovíveis que, embora ainda não percebidas pelo intelecto, já condicionavam e davam sentido à práxis humana.” Como uma bússola, o Direito Natural…

ordenar por intermédio da lei. ☞Interpretação sistemática: objetiva interagir e harmonizar as normas juridicas considerando-as como um conjunto. Deve-se observa-la no contexto de regulamentação legal. ☞Interpretação histórica: Busca a vontade do legislador histórico, ou seja, as intenções que ele tinha quando estabeleceu determinado regulamento. ☞ Interpretação teológica: Busca a finalidade social das…

órgãos não detentores do poder legislativo ou judiciário). Por fim, o autor cita ainda a interpretação pública usual advinda do direito consuetudinário (costumes interpretativos). Quanto à natureza, a interpretação pode ser gramatical, lógica, histórica e sistemática. Na gramatical o intérprete analisa o significado e alcance de cada palavra do preceito legal. Na interpretação lógica, ele pressupõe a gramatical, elevando-a a um nível de interconexão entre as orações e locuções do…

o desenvolvimento da teoria dos princípios, estes, que impõem um comportamento; -A segunda mudança, se deu pela jurisprudência como fonte do direito, estas que possuem características que as diferenciam da lei; -A terceira mudança, foi devido à técnica legislativa. Nas sociedades contemporâneas, a fonte do direito pode vir a ser um problema, devido ao dinamismo das relações sociais. Já as sociedades estáveis, não enfrentam esse problema, por não serem marcadas pelo dinamismo, e sim na…

UNIVERSIDADE DE UBERABA ACIR HORST JÚNIOR HERMILO FERNANDES MATHEUS AUGUSTO FONTES DO DIREITO: LEI E ANALOGIA UBERLÂNDIA 2015 ACIR HORST JÚNIOR HERMILO FERNANDES MATHEUS AUGUSTO FONTES DO DIREITO: LEI E ANALOGIA Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina Teoria do Direito do 1º semestre do curso de Direito. Orientador: Prof. Adelino J. de Carvalho Dias. UBERLANDIA – MG…

fenômeno da subsunção se dá justamente para o fato típico que se enquadra perfeitamente no conceito abstrato da norma. Natural que, haja casos em que o enquadramento não seja perfeito. Neste caso, procede-se à integração normativa, mediante o emprego da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, entre outros, a serem tratados no decorrer do presente trabalho. 2.2. Conceito de Hermenêutica Jurídica A palavra Hermenêutica deriva do verbo grego hermeneuein…

DIREITO – Seria a ignorância da lei, o falso conhecimento e a interpretação errada. Art. 4º - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. INTEGRAÇÃO – Preenchimento de lacunas. MEIOS DE INTEGRAÇÃO – Costume, Analogia, Princípios gerais do direito e Equidade. CAPE ANALOGIA – Comparação usada para suprir lacuna na lei. COSTUME – Conjunto de práticas uniformes e reiteradas. CONTRA LEGEM – O costume agindo…

escolha de sentido feita pelo intérprete, faz-se necessário o conhecimento sobre os métodos e tipos dogmáticos de interpretação. Em seu livro, Introdução ao Estudo de Direito, Tércio Sampaio Ferraz define os métodos de interpretação como regras técnicas que objetivam alcançar um resultado. Sendo assim, tais regras servem de orientação para os “problemas de decibilidade dos conflitos”. Segundo Ferraz, métodos e tipos formam a estrutura da língua hermenêutica. Passemos, então, ao…

estabelecido. Universidade Potiguar-UnP Curso de Direito Luís Paulo Silva dos Santos “Hermenêutica Jurídica” Natal-2007 Introdução A palavra hermenêutica é derivada do termo grego hermeneutike e o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia…