Tecnicas De Analogia Historica

por uma função : memória geométrica , histórica ou técnica que surge como releitura da forma. A CRISE DISCIPLINAR Com as críticas ,questiona-se a cidade moderna e a posição disciplinar da Arquitetura.surge novas formulações da cidade.Centra-se um debate cultural da realidade da cidade contemporânea contra posta à utopia da cidade análoga. O resgate da memória , entendida como a história sendo o fato gerador da forma , leva a uma série de analogias culturalistas , desenvolvida…

dissertar sobre a formação do processo civil italiano , devemos primeiramente analisar os fatores históricos de tal formação. Também será abrangido a contraposição entre a civil law e common law, deixando claro suas diferenças desde suas formações históricas. A evolução do ordenamento jurídico italiano tem sua origem no direito romano. A proximidade de alguns institutos processuais italianos vigentes com os da Roma Antiga é notável , porém as semelhanças são mais ligadas a forma do que…

CAPÍTULO XXII INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: Distinções preliminares. Analogia e interpretação extensiva. A eqüidade. Natureza lógica da aplicação do Direito. DISTINÇÕES PRELIMINARES Interpretação, integração e aplicação são três termos técnicos que correspondem a três conceitos distintos, que às vezes se confundem, em virtude de sua íntima correlação. O Direito, como vimos em várias aulas, é sempre uma prescrição ou imperativo, e não uma simples indicação que possa ou não ser

Autêntica, jurisprudencial e doutrinária. Do ponto de vista objetivo, enfim, relativamente aos meios ou expedientes intelectuais empregados para se proceder à interpretação esta pode ser: gramatical, lógica, sistemática e histórica. Tanto a intepretação sistemática como a histórica não são consideradas, por parte da doutrina, espécies de interpretação, porque os elementos “histórico” e “sistemático” são considerados na interpretação lógica ou teleológica. Quanto aos resultados, a…

.............................................................1 2 CONCEITO ..............................................................................................................................................................2 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA .....................................................................................................................................3 3.1 Grécia Antiga ............................................................................................

uma condição foi impedida, contra a boa-fé, por aquele a quem prejudica, deve-se tê-la por verificada; se, nos mesmos termos, foi provocada por aquele a quem aproveita, deve-se tê-la por não verificada. Interpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva Com a interpretação histórica busca-se o sentido da disposição constitucional, investigando-se os precedentes normativos, os trabalhos preparatórios e a occasio legis (circunstancias do momento em que se originou a lei). os problemas…

Defesa (Art. 5º, LV, CF) Aplica-se ao processo judicial e extrajudicial. Contraditório e ampla defesa não são sinônimos. Informação necessária: as partes devem ser comunicadas de tudo que acontece no processo. A ampla defesa se divide em Defesa técnica: realizada por um defensor e obrigatória. Defesa pessoal: feita pelo próprio réu e dispensável. Além disso, a ampla defesa possui dois componentes obrigatórios: O réu tem o direito de presença, ou seja, deverá estar presente em todos os…

Casamento Civil Homoafetivo – a controvérsia judicial Após a histórica decisão do STF no julgamento da ADPF n.º 132 e da ADIn n.º 4277, que reconheceu como entidade familiar a união conjugal formada por duas pessoas do mesmo sexo (a união homoafetiva), instaurou-se uma controvérsia jurídica sobre a possibilidade de conversão da mesma em casamento civil. Em 31/05/11, elaborei o parecer que consta deste blog, defendendo a possibilidade desta conversão, ante a lógica da decisão do Supremo Tribunal

escrito”. Após a leitura, Rafaela disse que tal definição era referente a uma interpretação gramatical. b) Cornélio encontrou Agripino assim que chegou à FACHUSC para fazer prova de Hermenêutica e lhe revelou estar com dúvida quanto à interpretação histórica, pois ela busca através da leitura dos debates legislativos e da análise do contexto temporal dos mesmos chegar à interpretação adequada do enunciado em questão e descobrir qual seria a intenção normativa dos legisladores. c)…

doutrinas. 4.1 COSTUMES Conforme Venosa (2003), "o costume brota da própria sociedade, da repetição de usos de determinada parcela do corpo social. Quando o uso se torna obrigatório, converte-se em costume". É inegável que a procedência histórica do costume se caracteriza como a mais simples e espontânea manifestação do Direito, sendo a mais comum e conhecida, do uso constante e assíduo destes costumes surge a necessidade de regulamentação legal para a criação de conformidade…