Tecnicamente Primario

concorrências entre empresas para vencer contratos do Detran no período de 2003 a 2009.- Cartel das empresas produtoras de alumínio primário: Alcan Alumínio do Brasil Ltda., Alcoa Alumínio S.A., Aluvale - Vale do Rio Doce Alumínio, Billiton Metais S.A. e CBA - Companhia Brasileira de Alumínio. As empresas são acusadas de adotar fórmula comum para fixação dos preços do alumínio primário vendido no país em julho de 1991.-Cartel do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região…

como última camada em tratamento superficial múltiplo. Quando não usada cobertura de agregado miúdo, usa-se também o termo "pintura de impermeabilização" ou fog seal; o Tratamento superficial primário por penetração: tratamento para controle de poeira (antipó) de estradas de terra ou de revestimento primário, por espalhamento de li- gante betuminoso de baixa viscosidade, com ou sem cobertura de agregado miúdo. O ligante deve penetrar, no mínimo, de 2 a 5mm na superfície tratada; o Lama…

comportamento, o Ministério Público ofereceu DENÚNCIA pelo crime de roubo, em concurso material, com a qualificadora do emprego de arma. O Laudo de Apreensão de arma de fogo constatou que arma estava sem munição. A Certidão Cartorária confirma que o réu é primário e de bons antecedentes. FUNDAMENTAÇÃO: DA INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA As circunstâncias de desemprego do réu, a crise de diarréia de sua filha Buba, de seis anos de idade, a prescrição médica de medicação não…

permitido, sem culpa formada, o que configura o tipo de prisão “por mais tempo que determina a lei”, requer se digne o Eminente Desembargador Relator mandar expedir, liminarmente, Alvará de Soltura em favor de, considerando-se que o paciente é tecnicamente primário e possui residência fixa. Requer a Vossa Excelência que no mérito seja mantida a ordem, a fim de que o paciente seja mantido em liberdade e possa aguardar o desfecho do processo, por ser medida da mais lídima JUSTIÇA! …

comercial tende sempre a aumentar, mais que na proporção do aumento do mercado. Dá-se aí o problema da industrialização substitutiva que entrou em crise no começo dos anos 60; as necessidades de moeda forte eram supridas apenas pela exportação de bens primários. Assim como o confisco cambial significava a transferência de renda dos setores exportadores para aqueles vinculados ao mercado interno, durante o modelo substitutivo de importações a política continuada de desvalorização cambial…

ar com velocidade de 15m/s para produzir sua carga máxima, porem se limita a uma velocidade mínima de 8m/s e uma velocidade máxima de 20m/s. 11- O que e preciso para se ter uma usina eólica viável? Para que a energia eólica seja considerada tecnicamente aproveitável, é necessário que sua densidade seja maior ou igual a 500 W/m2, a uma altura de 50 metros; o que requer uma velocidade mínima do vento de 7 a 8 m/s [Grubb and Meyer, 1993]; A 54 km/h (15 m/s) a maioria das grandes…

DIREITO Antes de tecer comentários sobre a ilegalidade da custódia cautelar em vista da inexistência do fumus boni iuris e periculum libertatis, é oportuno fazermos algumas considerações. Primeiramente se faz necessário ressaltar que tecnicamente o acusado é primário, haja vista que não possui em seu desfavor nenhuma condenação penal transitada em julgado. Esse é raciocínio abordado por GUILHERME DE SOUZA NUCCI ao ensinar sobre a “primariedade”: “Primariedade é a situação de quem não…

medidas visavam ao crescimento rápido do número de alfabetizados no estado. Para isso, propôs a redução do ensino primário de quatro para dois anos. A obrigatoriedade, bem como a gratuidade, também foram circunscritas a esses dois anos de escolaridade. Quanto à jornada escolar, esta foi reduzida de quatro ou cinco horas para a metade disso. A solução da redução do tempo foi tecnicamente justificada com base na melhor qualidade do trabalho desenvolvido em tempo compacto e turmas seriadas…

pele, massagem de drenagem manual, enfaixamento compressivo inelástico, bomba compressiva intermitente com pressão inferior a 40mmhg, exercícios linfocinéticos e malha compressiva após o término do tratamento. Leduc determina que a massagem seja tecnicamente individualizada, e que a estimulação deverá ser realizada somente nas regiões onde houver linfonodos para serem estimulados. O curso usual de tratamento descrito por ele, começa com cinco sessões semanais e vai diminuindo…

LIMINAR em favor de FULANO DE TAL, (QUALIFICAÇÃO DO PACIENTE), atualmente recolhido no Presídio Regional da cidade, em face do Excelentíssimo Senhor Doutor (NOME DO JUIZ), MM. Juiz de Direito da ?? Vara Criminal da Comarca de (NOME DA COMARCA), aqui tecnicamente designado Autoridade Coatora, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. FATOS O Ministério Público do Estado de (ESTADO) ofereceu denúncia contra o paciente – processo nº (NÚMERAÇÃO) – pela suposta prática do crime…