Tecnica Juridica

representa o caos, a destruição. • Livro: Sabedoria/Normas Jurídicas O Direito enquanto ciência social O Direito... Não é: Exato/ Natural/ Sobrenatural É: Mutável de acordo com o Tempo e o Espaço/ Flexível. Teoria Tridimensional (3D) FATO VALOR NORMA O Direito e sua contribuição imperativa e de ordenação sócio-institucional. Direito é uma contribuição para organizar a sociedade as instituições nesse meio. Elementos da ordem Jurídica • Coação: Obrigatoriedade interna. •…

2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno da Adaptação Humana…

2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno da Adaptação Humana…

sociedades políticas e o direito assume um papel social através de um grupo especializado, surgindo as formas de jurisdição: Juízes, Tribunais, advogados, partes, etc. JURISPRUDÊNCIA ROMANA: O DIREITO COMO DIRETIVO PARA AÇÃO A dogmática jurídica afirmou-se e justificou-se em termos teóricos, delimitando os objetos de sua investigação: que são os fatos argumentados por parte da doutrina. Na Antiguidade Clássica, o direito (jus) era um fenômeno de ordem sagrada, em Roma, essa…

CURSO DE MESTRADO DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA REGENTE: Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem § 1.º PRESSUPOSTOS: O ESTADO DE DIREITO 1. A ideia de Direito O Direito e a Justiça. Caracterização do Direito. Natureza do Direito. A metodologia do Direito e o jurista 2. A ideia de Estado Formação histórica do Estado. Fins e funções do Estado. Estado, Direito e Sociedade 3. O Estado de Direito Os princípios do Estado de Direito. Dignidade humana. Direitos do homem. O…

DEMONSTRAÇÃO PELO TCU DAS NULIDADES. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM UMA ÚNICA POSSIBILIDADE DE FORNECEDOR, DADA A MAGNITUDE DO OBJETO. INEQUÍVOCO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO. PRÁTICA DE ATOS COM ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXTENSÃO DA SANÇÃO APLICADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, DA LEI DO PREGÃO, PARA EMPRESA VINCULADA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO POR MÚLTIPLOS FUNDAMENTOS.…

O registro de auditor independente compreende duas categorias: I. Auditor Independente - Pessoa Física (AIPF), conferido ao contador que satisfaça os requisitos previstos nos arts. 3º e 5º desta Instrução; II. Auditor Independente - Pessoa Jurídica (AIPJ), conferido à sociedade profissional, constituída sob a forma de sociedade civil, que satisfaça os requisitos previstos nos arts. 4º e 6º desta Instrução. § 1º A Comissão de Valores Mobiliários manterá, ainda, cadastro dos…

IR pela Alíquota de 1,5 %: 1) administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens); 2) advocacia; 3) análise clínica laboratorial; 4) análises técnicas; 5) arquitetura; 6) assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador de serviço); 7) assistência social; 8) auditoria; 9) avaliação e perícia; 10) biologia e…

como sociedades políticas e o direito assume um papel social através de um grupo especializado, surgindo as formas de jurisdição: Juízes, Tribunais, advogados, partes, etc. JURISPRUDÊNCIA ROMANA: O DIREITO COMO DIRETIVO PARA AÇÃO A dogmática jurídica afirmou-se e justificou-se em termos teóricos, delimitando os objetos de sua investigação: que são os fatos argumentados por parte da doutrina. Na Antiguidade Clássica, o direito (jus) era um fenômeno de ordem sagrada, em Roma, essa…

contribuir também à exegética das normas do ordenamento geral, ao que indagamos: quais as técnicas empregadas pela sistemática desenvolvida por esta teoria com vistas à interpretação dos dispositivos de direito? 2. HIPÓTESES 1 Uma vez que os institutos jurídicos articulam as normas de direito e são ainda modelos diante da comunhão de fins destas, logo os institutos têm as mesmas fontes das normas jurídicas. Para tanto, o desenvolvimento de uma teoria dos institutos jurídicos no…