Monitoria De Introdu O A Ci Ncia Do Direito I

Monitoria de
Introdução a Ciência do Direito I
Monitora: Dandara Kymberly
E-mail:
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Cel: (83) 9802-3443

Introdução à disciplina
• Direito como sistema normativo SEMI-ABERTO
Aberto
Cognitivamente(conhecimento)
Fechado
SOCIEDADE
Axiologicamente
(valor)
Direit
o

Direito

Símbolos da Justiça e Seus
Significados
A Justiça é o escopo do Direito(objetivo),existem varias definições sobre justiça!
Tratar iguais com igualdade e os desiguais a medida da sua desigualdade. • Deusa da Justiça: Themis/Diké/ Bárbara
Incoercibilidade/Sabedoria/Justiça
• Espada: Imposição/ Poder/ Defesa
• Balança: Ponderação/ Equidade/ Isonomia
• Serpente: Fica aos pés da deusa, representa o caos, a destruição.
• Livro: Sabedoria/Normas Jurídicas

O Direito enquanto ciência social O Direito...
Não é: Exato/ Natural/ Sobrenatural
É: Mutável de acordo com o Tempo e o Espaço/ Flexível.

Teoria Tridimensional (3D)

FATO

VALOR

NORMA

O Direito e sua contribuição imperativa e de ordenação sócio-institucional.
Direito é uma contribuição para organizar a sociedade as instituições nesse meio.

Elementos da ordem Jurídica
• Coação: Obrigatoriedade interna.
• Coerção: Obrigatoriedade externa.
• Sanção: Pena ou Punição.

Teorias da Legitimidade

• Estatal: Somente Estado tem o poder de criar as normas jurídicas.
• Institucional: Estado+ Instituições
• Intersubjetiva: Estado+ Instituições+ Sociedade

Dimensão Sociopolítica do
Direito
Direito e Sociedade
• O Direito é um fenômeno humano e social
*Frase de ULPIANO: UBI JUS, IBI SOCIETAS / UBI SOCIETAS,
IBI JUS
*Frase de FRANCESCO CONSERTINE: O Direito nasce da vida social, se transforma com a vida social e deve se adaptar a vida social.
*O Direito e a Sociedade são interdependentes!
* O homem é o principio e o fim do Direito!

Direito

Dimensão
Social
Dimensão
Humana

Dimensão
Politica

O homem é um animal social e politico
• Estado de Natureza
Estado Social
• Interação Social: Cooperação, Competição Conflito
• Ordem