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TCD DIRETIO08/08/2010 Defini-se Direito Tributário como sendo um ramo do Direito Publico que rege as relações existentes entre o estado (FISCO) e os particulares (CONTRIBUINTES), tendo por objeto a regular os tributos. Os tributos são um gênero, que possui diversas modalidades previstas pela legislação. Cada forma de tributo possui sua disciplina própria e características específicas. No Brasil existem cinco modalidades previstas na Constituição Federal (CF) e no Código Tributário Nacional (CTN), são elas: -Imposto: Segundo o Art. 16. é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte. Sendo assim, os impostos são fontes de recursos para o Estad. O imposto pode ser instituído pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo DF. Exemplos se dão com pagamento de IPVA, IR, IPTU, dentre outros. -Taxa: é um tributo devido toda vez que o contribuinte utiliza atividades estatais relacionadas ao serviço público ou ao poder de policia. Por exemplo: quando solicitada a emissão de passaporte, uma taxa deve ser paga, pois se trata de um serviço público diretamente ligado ao contribuinte. Instituído pela União, Estado, municípios e DF. -Contribuição de Melhoria: é um tributo que pode ser cobrado sempre que uma obra pública ocasionar valorização em imóveis pertencentes a particulares. Um exemplo se da quando um determinado imóvel localizado numa área de difícil acesso, sem…

TITULO DO TCD Obrigação tributaria TEMA Legislação Tributaria OBJETIVO . O presente artigo acadêmico tem como objeto de estudo os elementos formadores da obrigação tributária, matéria esta fundamental para a compreensão do direito tributário e seus mecanismos. JUSTIFICATIVA Em Direito, obrigação corresponde a um vínculo, um dever a ser cumprido e derivado da relação entre duas ou mais pessoas, das quais uma tem o direito de exigir e a outra o dever de cumprir alguma coisa…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 07 3.1 GERAIS 07 3.2 ESPECIFÍCOS 07 4 METODOLOGIA 06 5 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCD II 09 6 CRONOGRAMA 10 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 INTRODUÇÃO O Incentivo Fiscal esta intimamente ligado à Ciência da Finança. Situa-se no campo da extrafiscalidade e implica redução da receita pública de natureza compulsória ou a supressão de sua exigibilidade. É um instrumento do dirigismo econômico; visa…

10 11 11 12 12 12 13 13 13 13 14 14 14 15 15 16 17 17 17 17 17 17 17 18 18 18 18 18 ASSUNTO CAPÍTULO V – Cálculo das tarifas do frete-peso Fórmula simplificada Fórmula geral Cargas volumosas Fracionamento de fretes Frete por viagem Uso do carreteiro Mais de uma carreta por cavalo Ociosidade no retorno Exemplo hipotético 1 Exemplo hipotético 2 Exemplo hipotético 3 Exemplo hipotético 4 CAPÍTULO VI – Frete-valor Responsabilidade do transportador…

1.01.06 Tributos a Recuperar 892.104 572.720 471.367 1.01.06.01 Tributos Correntes a Recuperar 892.104 572.720 471.367 1.01.08 Outros Ativos Circulantes 405.582 155.125 358.683 1.01.08.03 Outros 405.582 155.125 358.683 1.01.08.03.01 Juros de Capital Próprio a Receber 0 0 179.967 1.01.08.03.02 Derivativos 32.804 22.944 87.447 1.01.08.03.04 Contas a Receber de Alienação de Participação Societária 41.172 …

Fornecedores 280.000,00 50.000,00 330.000,00 Salários a Pagar 50.000,00 75.000,00 125.000,00 Tributos a Pagar 100.000,00 80.000,00 180.000,00 Capital Social 500.000,00 200.000,00 700.000,00 Reservas de Lucros 105.000,00 235.000,00 340.000,00 SOMA DO PASSIVO 1.035.000,00 640.000,00 1.675.000,00 SOMA DO ATIVO 4 Fusão Contabilização da Transferência dos Ativos, na Cia A: Débito Conta de Dissolução Crédito …

proporcionais ao tempo que o bem fica em poder da empresa durante a operação de transporte. Por sua vez, as taxas destinam-se a remunerar os serviços adicionais necessários à prestação dos serviços. São cobradas apenas quando os serviços correspondentes são efetivamente prestados. Em alguns, casos, variam com o peso transportado. A principal taxa cobrada pelo setor é a de Gerenciamento do Riscos (GRIS). Trata-se de um allíquota sobre o valor da mercadoria, necessários para cobrir…

adotar. Um estudante de Economia, de Direito ou de outra área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria administração pública, e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder analisar os proble- mas econômicos que nos rodeiam diuturnamente. O objetivo do estudo da Ciência Econômica éo de analisar os problemas econômi I1 ~ cos e formular soluções para resolvê·los, de f()fma a melhorar nossa de vida. XII Capítulo 14 -O Setor Público" o…

Despesas indiretas por tonelada 18 4 ASSUNTO Página CAPÍTULO V – Cálculo das tarifas do frete-peso 19 Fórmula simplificada 19 Fórmula geral 20 Cargas volumosas 22 Fracionamento de fretes 22 Frete por viagem 22 Uso do carreteiro 23 Mais de uma carreta por cavalo 23 Ociosidade no retorno 24 Exemplo hipotético 1 24 Exemplo hipotético 2 26 Exemplo hipotético 3 27 Exemplo hipotético 4 28 CAPÍTULO VI – Frete-valor 30 Responsabilidade do transportador 30 Gerenciamento de risco…

TCD – Sistemas de Informações Gerenciais Titulo – Sistemas de informações gerenciais Tema – A informação como ativo empresarial Objetivo – Elucidar sobre a Informação, insumo da geração de novos conhecimentos de mercados, processos e produtos. Justificativa – Configura-se a informação atualmente como o recurso produtivo imprescindível na nova economia, em que o domínio e a correta utilização da informação permitem decisões mais acertadas e ações mais produtivas na sociedade do…