Tcc Provas Ilicitas Processo Penal

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

REFERÊNCIAS 4 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Nos dias atuais, o processo de globalização dos mercados promove a quebra de paradigmas no sentido de fazer desaparecer distâncias intercontinentais, facilita o acesso à comunicação e imprime a cultura consumista que por sua vez sofre com os efeitos negativos de práticas comerciais abusivas e ilícitas de toda ordem. Em decorrência dessa relação de consumo, os governos nacionais são…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Direito Professor: Paulo Calgaro de Carvalho Nome do aluno: Data: 28 de outubro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia

atenciosos ao tirar minhas dúvidas. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO O projeto de pesquisa a ser desenvolvido fará um prequestionamento a respeito da forma pela qual os portadores de psicopatia têm sido tratados perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro, juntamente com os possíveis motivos de um maior número de reincidência desses indivíduos. Nesse sentido, busca-se explanar as causas sociológicas, psicológicas e neurológicas para a causa do transtorno de psicopatia.…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................... 46 GLOSSÁRIO........................................................................................ 50 12 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como foco mostrar que nos dias atuais a tecnologia é usada em praticamente tudo, inclusive para cometer crimes. Em vez de batedores de carteiras temos os “cavalos de tróia”; os panfletos jogados ao vento evoluíram para os…

Felizmente, estamos longes de sermos uma pessoa sozinha. Não caberia nesse espaço. ÉPIGRAFE “Não se faz justiça lavando as mãos com água mergulhada no sândalo, e enxugá-la em toalhas de seda. A justiça faz-se com a apresentação insofismável das provas e com a sabedoria de interpretar as leis, mesmo que, o bater do martelo, às mãos estejam suadas e com o odor natural do trabalho honesto” Sócrates de Lima. RESUMO O branqueamento de capitais representa, enquanto efeito…

DO PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 7 6 OBJETIVOS 9 6.1 OBJETIVO GERAL 9 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 8 METODOLOGIA 15 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 15 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 15 9 CRONOGRAMA 15 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 16 11 REFERÊNCIAS 17 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Este é um projeto feito pelo graduando em Ciências Jurídicas e Sociais Bruno Renan da Silva Ourives orientado pelo professor da PUCRS Fabio Siebeneichler de Andrade em que a temática

econômi-co e a organização social correspondente, como se sabe, pelo menos desde os estudos de um estilo penal capaz de testemunhar sobre o processo econômico-social que se inscreve e uma apreciação diacrônica será bem ilustrativa. Talvez tudo revelado constate que o atual regime e sistema penal produzem intensamente insegurança e marginalização social capaz de montar e gerir um sistema penal intensamente repressivo e exterminador, todo tema procura em sua forma acadêmica pesquisar…

jurisprudência. A primeira discorre sobre a tipificação do crime de lavagem de dinheiro, tanto material quanto processual. Entretanto, o foco estará nos artigos que apresentam o rol de crimes antecedentes e sua tipificação para abertura da ação penal, artigos 1º, 2º e seus parágrafos. A segunda lei dispõe especificamente sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, porém será objeto de análise apenas alguns delitos, como a evasão de divisas, caixa 2 de instituição financeira,…

Reges Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta