Tcc Provas Ilicitas Processo Penal

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

Moraes Crimes Virtuais e a Impunidade Real BOA VISTA/RR 2013 Thainá Soeiro de Moraes Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA/RR 2013 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, como ferramenta para análise das perspectivas do Direito acerca dos crimes…

Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação entre prova e…

DIVÃ: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA HIPNOSE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. BELÉM -PA 2015 Faculdade integrada brasil amazônia CURSO DE DIREITO bacharelado LARISSA PONTES MARTINS CRIMINOLOGIA NO DIVÃ: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA HIPNOSE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito Bacharelado, como requisito para avaliação parcialdo 1º NPC da disciplina de TCC I, Ministrada pela Prof.ª Adriana Aviz…

Álan Madureira da Silva A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro Rio de Janeiro Novembro/2008 ÁLAN MADUREIRA DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

dominar mercado relevante de bens ou serviços; c) aumentar arbitrariamente os lucros; ou d) exercer de forma abusiva posição dominante. Deste modo, as condutas descritas na Lei são apenas indiciárias da ilicitude, pois somente serão consideradas ilícitas se forem passíveis de produzir os efeitos constantes do art. 20 [38]. 3.1 A regra da razão e as condutas per se Como vimos acima, a chamada regra da razão foi desenvolvida no direito americano, em razão da amplitude das restrições…

também conhecida como Teoria das Instruções da Avestruz, Willful Blindness ou ainda Ostrich Instructions, é proveniente dos Estados Unidos, onde a Suprema Corte Norte-Americana julgou o caso de um vendedor de carros, os quais eram todos de origem ilícita, roubados, furtados. No entanto não ficou comprovado que os agentes tinham ou não conhecimento da origem daqueles veículos. Esta teoria existe quando o agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com…

Monografias » Direito » Da Aplicação da Lei Penal Da Aplicação da Lei Penal 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (art.l cp) Esse princípio, consagrado no art. 1º do Código Penal, en¬contra-se atualmente descrito também no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal. Segundo ele, "não há crime sem lei ante¬rior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". A doutrina subdivide o princípio da legalidade em: a) Princípio da anterioridade, segundo o qual uma pessoa só pode ser punida se, à época

DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Brasília/DF 2014 DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…