Tcc Provas Ilicitas Processo Penal

(cinco) anos de luta sempre foram Grandes companheiros no incentivo Mútuo. A todos os Mestres e Especialistas que Formam o corpo docente da instituição Em especial ao Coordenador Dr. Sandro Rosa. “Provas constituem os olhos do processo, o alicerce sobre o qual se ergue toda a dialética processual. Sem provas idôneas e válidas, de nada adianta desenvolverem-se aprofundados debates doutrinários e variadas vertentes jurisprudenciais sobre temas jurídicos, pois a discussão não terá…

também sobre a obra musical, que se divide em originária e derivada. Diante de uma série de normas reguladoras para inibir cada vez mais a violação dos direitos autorais, o assunto tema do nosso trabalho de conclusão abrange também as sanções civis e penais aplicadas aos infratores de direitos autorais, descansando sobre possíveis soluções, incluindo as formas lícitas de utilização da obra musical, dadas pelos juristas, inclusive para o uso da obra com o advento da era digital, a…

DIÁRIOOFICIALDOESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº175 2 DO CARGO 2.1 Descrição Sumária das Atividades Instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar procedimentos de investigação relacionados com a prevenção e repressão de ilícitos penais, supervisionar e executar missões de caráter sigiloso, desempenhar demais atividades de polícia judiciária compatíveis com o cargo, cumprir as requisições judiciais e ministeriais, coordenar operações policiais,…

conhecimento humano, como a psicologia, a filosofia, a medicina do trabalho, etc, estando presente, inclusive, nas relações familiares. Neste artigo, porém, abordarei o assédio moral apenas no âmbito da relação de emprego, por tratar-se de um TCC de Direito e Processo do Trabalho. Este breve artigo baseou-se em algumas obras nacionais e uma estrangeira de autoria da psiquiatra Marie-France Hirigoyen: Mal-Estar no Trabalho - Redefinindo o Assédio Moral. Esta autora, indiretamente,…

desenvolvimento. A Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 que foi implementada para preencher lacunas como um instrumento que tem a intenção de garantir agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente, respondendo nas esferas administrativa, penal e civil, respeitando os direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal, com as importantes mudanças no ordenamento jurídico. Busca-se direcionar reflexões acerca da possível solução do problema do aumento exorbitante dos…

apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Unibrasil-Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto CURITIBA 2013 VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da…

DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para…

sentença" (inc. LXXV do art. 5º CF). Para iniciar, relembramos o maior erro cometido por autoridades judiciais (romana) na história da humanidade, a acusação, o julgamento e a condenação capital de Jesus Cristo, prisão ilegal, sem motivos, provas forjadas - ilícitas -, juiz arbitrário e dependente. O réu tornou-se vítima e suas últimas palavras foram “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem”. Ao longo da história muitos erros foram cometidos como o dos irmãos Naves, um dos…

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I Professor: Pedro Rui da Fontoura Porto ADVERTÊNCIAS: I – O uso deste polígrafo não dispensa a frequência com máxima atenção às explicações fornecidas em aula; II – É indispensável que o polígrafo seja complementado com leituras de livros de Direito Penal, recomendados na bibliografia e pesquisas em sites de doutrina e jurisprudência. III – Toda a matéria do polígrafo pode ser cobrada em prova, competindo ao aluno buscar…

Orientador Prof. Valdir Antônio Vitorino Filho ____________________________________ Corretor Prof. Clever Eduardo Zuin Lobo ____________________________________ Corretor Prof. Marco A.Armelin ____________________________________ Coord. Estágio e TCC- Prof. Marco A. Armelin AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, que nos da saúde, força e perseverança para alcançarmos nosso objetivo com inteligência e sabedoria. Também devemos agradecer nossos pais que nos deram…