O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Pedro Celso Magalhães*

Resumo

Este trabalho aborda o fascinante tema: Assédio Moral na Relação de Emprego, onde relato alguns casos concretos de assédio moral, vivenciados no Banco do Brasil S.A., onde militei por trinta anos, em sua maioria ocorridos na agência Gurupi, estado do Tocantins, no período de maio de 1998 a maio de 2001, sob a administração do truculento gerente de agência João Augusto Aidar Silva, época em que lá trabalhei, demonstrando que o assédio moral está presente até em grandes e conceituadas empresas. Inicialmente, transcrevo alguns conceitos, elaborados por diversos autores, analisando-os. Depois a bordo os elementos que o caracterizam, sua classificação e as diversas formas de combatê-lo. Palavras-chave: Assédio Moral. Conceitos. Combate.

* Bacharel em Direito Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (TO); Especialista em Direito Público Centro Universitário Newton Paiva de Belo Horizonte (MG); Advogado – Uberlândia (MG); E-mail: [e-mail]
1. Introdução. O assédio moral se estende a várias áreas do conhecimento humano, como a psicologia, a filosofia, a medicina do trabalho, etc, estando presente, inclusive, nas relações familiares. Neste artigo, porém, abordarei o assédio moral apenas no âmbito da relação de emprego, por tratar-se de um TCC de Direito e Processo do Trabalho. Este breve artigo baseou-se em algumas obras nacionais e uma estrangeira de autoria da psiquiatra Marie-France Hirigoyen: Mal-Estar no Trabalho - Redefinindo o Assédio Moral. Esta autora, indiretamente, mostrou-me a forma como eu deveria escrevê-lo. A exemplo de Hirigoyen, analiso importantes tópicos deste riquíssimo assunto, nele inserindo concretos e autênticos casos de assédio moral, ocorridos no Banco do Brasil S.A., na agência Gurupi/TO, no período de maio de 1998 a maio de 2001, sob a administração do truculento