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PÓS-GRADUAÇÃO – 2012 SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC Publicação: Julho de 2.012. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Tributário Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão DIREITO TRIBUTÁRIO SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC DISCIPLINA: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS E IMUNIDADES 1.…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Rubson Rafael Pereira da Silva CONTROLE DEE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição Federal de 1988. Maceió 2013 Rubson Rafael Pereira da Silva CONTROLE DEE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição Federal de 1988.

efetividade das punições às empresas infratoras da legislação de defesa da concorrência, cujo estudo configura o objetivo fim do presente artigo. Ordem econômica na Constituição de 1988 A ordem econômica nada mais é do que o conjunto de normas constitucionais que definem os objetivos adotado pelo Estado acerca da economia e das modalidades de intevenção estatal. A Constituição da República de 1988 consagra um regime de mercado organizado que embora repudie o dirigismo, acolhe o…

CALENDÁRIO AVALIAÇÕES N-3 - CURSO DE DIREITO - 2013/2 3º Período 4º Período A 4º Período B 16/12 - Segunda Horário 19:30 hs 1º Período Civil I Psicologia Juridica Psicologia Juridica Psicologia Juridica História do Direito Met. Trab. Cientif. Met. Trab. Cientif. Met. Trab. Cientif. Hermen. Juridica Hermen. Juridica Hermen. Juridica 2º Período A 2º Período B 2º Período C Proc. Civil I Constitucional II Proc. Civil II Proc. Penal I Proc. Civil II …

Projeto Tcc - Direito Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997 LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado…

o aluno é regularmente matriculado na Universidade Federal Fluminense. Deve-se destacar que o curso é ministrado na modalidade semipresencial, ou seja, existem atividades presenciais obrigatórias (as avaliações e a defesa do TCC). O desempenho dos alunos no curso depende diretamente do tempo que se disponibiliza para os estudos, tutorias, leituras e realização de atividades propostas. Por ser um curso na modalidade semipresencial, os alunos tem flexibilidade para…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2013 . 2 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe” (em

JURIDICOKelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonânciano pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no maisrigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, odireito.Assim, torna-se natural que seja realizada uma monografia ou um TCC abordandoseu papel para a construção das noções de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNESTE ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados nos termos e forma do instrumento de mandato acostado, promover AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com filial na Rua Boquim, n. 693, Bairro Centro, CEP 49010-280, em Aracaju/SE, com…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO [NOME] PROJETO DE PESQUISA [TÍTULO] FLORIANÓPOLIS JUNHO 2010 [Nome] [Título] Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa …