Tcc Direito Civil

assistência pública é devida ao indigente que se encontra temporária ou definitivamente, na impossibilidade física de prover as necessidades da existência” Historicamente, a política de assistência social se configurou no Brasil de maneira marginal aos direitos sociais, esteve ligada a atividade voluntarista carregada por uma forte carga moralista de patrimonialismo e clientelismo e das diversas expressões da cultura do favor. Soma-se a estes aspectos o assistencialismo, que muitas…

Orientador (a): Profº. Alexandre Ribeiro Dias MsC. Gurupi, junho de 2008. MERCADO IMOBILIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O SEGMENTO DE VENDAS E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EM GURUPI TOCANTINS DELMIRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi julgado adequado para a obtenção do título de Bacharel em Administração e aprovado em sua forma final junto à Faculdade UNIRG. ................................................................... Profº. Alexandre Ribeiro…

sociedade, pois, ficou comprovada uma baixa significativa da reincidência dos condenados por este tipo de crime. Antes de alguns indivíduos rotularem a castração química como um ato desumano, uma afronta aos direitos individuais deve ter conhecimento que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, define no seu artigo 19 que todos os paises signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas,…

sociedade, pois, ficou comprovada uma baixa significativa da reincidência dos condenados por este tipo de crime. Antes de alguns indivíduos rotularem a castração química como um ato desumano, uma afronta aos direitos individuais deve ter conhecimento que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, define no seu artigo 19 que todos os paises signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas,…

apresentado na introdução, ele foi uma pergunta apresentada em um projeto de pesquisa. Depois de investigar, a pergunta se transformou em ponto de vista ou tese. “Leia as Considerações Finais - A primeira forma de encontrar um tema para uma pesquisa no Direito é ler os artigos recentes que foram publicados em bons periódicos ou nos melhores portais de pesquisa. Se você gostou da pesquisa que leu, estude com atenção a parte final do texto. Nela, alguns autores fazem sugestão para…

Possibilidade de escolha do adotando JOINVILLE 2013 KLEITON LUIZ DOS SANTOS CADASTRO NACIONAL DE ADOO Possibilidade de escolha do adotando Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 SUMRIO 1 JUSTIFICATIVA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECFICOS 4 3 PROBLEMA 4 4 HIPTESE 5 5 REVISO DA LITERATURA 5 6 METODOLOGIA 5 7 CRONOGRAMA 5 REFERNCIAS 6 1 JUSTIFICATIVA O…

DOMICÍLIO ELEITORAL X DOMICÍLIO CIVIL SÃO PAULO 2009 DOMICÍLIO CIVIL X DOMICÍLIO ELEITORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em: Direito Eleitoral. Orientador(a): Profº(ª) Francine Daolito Nadaletto.

Mini TCC – 2º Período B Prof. Msc. Alessandro da Silva Leite No último dia 17 de fevereiro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 16 que regulamentou o reconhecimento de paternidade em todo o País, padronizando e facilitando o processo. Não se sabe com exatidão a quantidade de crianças sem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento, porém, estima-se que só em Belo Horizonte, matriculadas em escolas públicas, mais de 40 mil crianças não têm o…

várias modalidades de metodologia jurídica usada na elaboração de monografias, artigos, e TCC, A importância de se buscar uma pluralidade de fontes para compor o trabalho é essencial, e por este motivo temos várias modalidades de metodologia, como a jurídica dogmática, a empírica que se divide em qualitativa, e quantitativa, mostrando a diferença dentre os métodos e buscando uma interação da norma escrita com o direito tal qual ele é na realidade, e neste ponto enfatizamos a metodologia…

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do Código Penal Brasileiro. FACULDADE PROJEÇÃO Presidente da Mantenedora: Prof. Oswaldo Luiz Saenger Diretora…