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FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

FICHA TEMÁTICA: Abuso do direito de greve[1] Rivaldo Bezerra de Souza[2] De acordo com Pereira (2009) a própria Carta Magna de 1988, em seu art. 9º, §2º, prevê a punição dos grevistas que abusarem do direito de greve. Entende-se por tanto, que o abuso de direito todo ato que seja exercitado em desacordo com a lei, desde que não seja praticado em legítima defesa ou em exercício regular de direito. Segundo o Sinduscon (2009) o abuso de direito na greve é considerado toda vez…

da coordenação, de forma a facilitar o entendimento tanto para discentes quanto docentes. Muitas são as dificuldades enfrentadas por nossos alunos no momento de se elaborar um trabalho acadêmico, principalmente um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em relação às normas técnicas a serem seguidas. Além destas, há também dificuldades relacionadas aos procedimentos e prazos exigidos pela instituição. Com intuito de diminuir esse exaustivo esforço e tempo na busca de informações…

DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE TCC MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Ananindeua 2010 APRESENTAÇÃO Este manual objetiva orientar os alunos a organizar seu Trabalho de Conclusão de Curso quanto à apresentação, com base no que dispõe a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que rege os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e outros)

históricos do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o monopólio da resolução de conflitos no país, apesar da auto tutela estar ainda presente como fonte de direito. 2. OBJETIVOS 1.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

informação sobre esse assunto que é um dos meios dos quais pessoas físicas ou jurídicas têm a sua disposição, garantindo constitucionalmente de se defenderem ou exigirem direitos nas mais variadas situações. 3. PROBLEMA DA PESQUISA As empresas precisam estar atentas às inúmeras alterações que ocorrem tanto no âmbito civil e penal como no âmbito da legislação tributária. Nesse cenário, a área da contabilidade se torna fundamental uma vez que é responsável pela prestação de contas,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL CAMPUS TUCURUÍ ORMAS DE FORMATAÇÃO E APRESE TAÇÃO DE TRABALHO DE CO CLUSÃO DE CURSO (TCC) Tucuruí - PA 2010 SUMÁRIO 1 ORMAS PARA FORMATAÇÃO DO TRABALHO DE CO CLUSÃO DE CURSO (TCC)............................................................................................ 1 1.1 ESTRUTURA DO TRABALHO..................................................................... ..1 1.1.1 Elementos pré-textuais..

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Querido (a) Aluno (a): Você está recebendo as instruções gerais para elaborar o seu Trabalho de Conclusão de Curso, semestre 2014.2. Neste documento, constam: As regras que regem o Trabalho de Conclusão de Curso, de acordo com o Regulamento do Trabalho de Curso de Direito da FTC. As datas limites para entregas parciais do seu trabalho, bem como para a entrega da versão definitiva. O Plano Resumido do Trabalho de…

http://pt.scribd.com/doc/106167917/Monografia-Ivone-Tutelas-de-Urgencia-No-Novo-Cpc Tcc Monografia Ivone Tutelas de Urgencia No Novo Cpc Ratings: (0)|Views: 706 |Likes: 1 Publicado porIvone José See more 3Nos ensinamentos de Cintra, Grinover e Dinamarco, a atividade cautelar[1]: “Foi preordenada a evitar que o dano oriundo dainobservância do direito fosse agravado pelo inevitável retardamento do remédio jurisdicional (periculum in mora). O provimento cautelar funda-se…