Tcc Direito Civil Separação

tentativa também de exterminar a contribuição do tráfico decretadas pelos condenados que mesmo de dentro das celas comandam esse tipo de ação. Nada mais que conveniente à aplicabilidade de uma punição àqueles que mesmo enclausurados, com os seus direitos cerceados conseguem “dar um tapa” na cara da sociedade e passar “por cima” do sistema e continuar comentando crimes, deflagrando, desorganizando, comandando o tráfico, sentenciando mortes dentro das penitenciárias. Palavras – chave:…

INTRODUÇÃO O presente estudo abordará questões referentes ao Direito da Infância e Adolescência. Primeiramente, verificam-se as situações de risco e práticas protetivas em relação às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos fundamentais são violados ou ameaçados e, ainda, àquelas acusadas da prática de ato infracional. A família é o núcleo fundamental, formador dos primeiros laços de afeto e garantidor os direitos fundamentais da criança e do…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO CAMPINAS 2012 MAURO CELSO PEREIRA AUGUSTO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho de conclusão da disciplina Direito Penal, do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

desenvolvimento na politica publica e na segurança para combater e proporcionar uma assistência de qualidade a vitima desta violência, evidencia-se que o problema maior e na saúde publica que afeta também a integridade de muitas mulheres além de violar os direitos humanos .Pretende –se a partir deste estudo chegar a uma analise qualitativa o qual analisa depoimentos colhidos entrevistas o principal objetivo desse trabalho é descobrir oque favoreça a vitima manter se nesse…

PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20121 1 Edição revisada e modificada em abril de 2012, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6024:2012. Direitos reservados à UNISINOS. GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1…

como a sua importância, tanto para o adotante quanto para o adotando. A pesquisa é desenvolvida em cinco capítulos. O primeiro, fala sobre a evolução do direito de família, seu conceito, a sua importância, a sua formação no seio social, incluindo a família substituta, os seus deveres para com o menor e o adolescente, fazendo cumprir os direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna da República. O segundo capitulo trata sobre os artigos 226 e 227 da Constituição…

SERVIÇO SOCIAL – FSSO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS – PPCAAM/AL MACEIÓ/AL 2014 JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS…

Prof. Cristiano Prof. Wellington Prof.ª Sandra DIADEMA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ABSTRACT 5 CAPITULO 1. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 6 1.2. DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 6 1.3. REINCIDÊNCIA PRISIONAL 8 CAPITULO 2. REINSERÇÃO DO PRESO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 9 2.1. A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO. 10 2.2 PRECONCEITOS COM OS EX-DETENTOS. 11 2.3. ASPECTOS POSITIVOS DA…

Professora Tatyana Lellis. Turma A do 9º Período do Curso de Direito. Componentes do grupo: Bárbara Gaudio, Gabriela Passos Corrêa, Isabela Lube, Ricardo Soares e Rodrigo Alves Quintairos. VITÓRIA 2013 1. Monografia Jurídica A monografia é o primeiro passo da atividade científica do pesquisador. Hoje, as faculdades estão exigindo que seus alunos, para obtenção de grau, realizem um trabalho científico de final de curso - TCC - ou seja, a monografia. A origem da monografia,…