Tcc Direito Civil Imoveis

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

VERBA INDENIZATÓRIA NO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS PONTA GROSSA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA BACHARELADO EM DIREITO RAFAELE CHIRIGATTI DE ANDRADE ANÁLISE DA POSSIBILIDADE /IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS Projeto apresentado ao Curso de Direito da…

Etapa 1 Passo 1 – Realizada a leitura dos artigos 1238 ao 1244 do Código Civil conforme indicado. Assim passamos ao passo seguinte. Passo 2 – Da leitura dos artigos 1238 ao 1244 do Código Civil depreendemos algumas modalidades de usucapião, quais sejam: O artigo 1238 trata do usucapião da modalidade extraordinária; O artigo 1242 trata do usucapião da modalidade ordinária; O artigo 1240-A e seu parágrafo primeiro trata de uma nova modalidade de usucapião especial…

BACHARELADO EM DIREITO BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 BOA VISTA - RR 2011 BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO IPTU NA RECEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO BIÊNIO 2009/2010 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a disciplina Orientação à Monografia I, turma 9DIV-A, do Curso Bacharelado em…

BIBLIOGRAFIA TCC “USUCAPIAO” BOURGUIGNON, Álvaro Manuel Rosindo. Embargos de Retenção por Benfeitorias. 2 tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 40. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 11 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. v. III. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. 24 ed. Reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Direitos Reais. 4 ed. Rio de

1 – Marco Histórico: Trata-se da nova modalidade de usucapião, inserida no Código Civil de 2002 com promulgação da Lei 12.424/2011, em 16 de Junho de 2011. Essa nova espécie de usucapião tem como elementos fundamentais a redução do lapso temporal e o abandono do lar conjugal pelo ex cônjuge ou ex companheiro, sendo este abandono o marco para a configuração daquela. E é devido a requisito “abandono do lar” que pretendo por meio deste Artigo discutir a problemática trazida pelo…

25/08/2015 Como redigir uma Ação Renovatória. Home Sobre DuarteJr. Notícias Artigos Exame da Ordem Jurídicas Jurisprudência Motivacional Variedades Vídeos Material do Professor Direito Civil Direito do Consumidor Ética Geral e Profissional TCC & Artigo Científico Bibliografia Indicada Videoaulas Fale Comigo! Pesquisar... Buscar Cadastre­se Nome de Usuário Senha Lembrar­me…

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL1 Wilson Sérgio Monari2 RESUMO: O Direito Ambiental é uma disciplina é relativamente recente, cujo fator gerador encontra guarida na necessidade de conscientização social de que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Tendo em vista este objetivo o legislador pátrio editou diversos instrumentos legislativos a fim de tutelar o meio ambiente, e a reserva legal,…

relacionamento, sanado em 2010, pela emenda de número 66. Esta nova modalidade está regulamentada no artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro de 2002, inserido pela lei 12.424/2011 que trabalha o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, que diz: “Art. 1240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro…

desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. Estabelece assim uma relação entre o possuidor e a coisa. Por ser uma causa autônoma, passa a gerar título constitutivo da propriedade. Através desta monografia vamos acrescer, por intermédio de estudos e pesquisas teóricas, o quanto o usucapião pode ser utilizado na aquisição de imóveis tão quanto na…