Tcc Direito Civil Imoveis

.....................................13 5.0 FISCALIZAÇÃO A DECORE...................................................................15 5.1 Como Funciona o Enquadramento e multas aos Decores Ilícitos.................15 5.2 Responsabilidade Penal e Civil..................................................................15 5.3 Veracidade da Decore................................................................................15 6.0 AVANÇO COM A NOVA TECNOLOGIA DE EMISSAO DA DECORE ELETRONICA........

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS JOÃO PESSOA 2013 PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS Trabalho de Conclusão de Curso – (TCC) apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. José Ferreira de Andrade…

1 1 ASPECTOS MERCADOLÓGICOS TCC/PE-1 O TCC/PE-1 constitui-se basicamente da coleta de dados secundários e primários e da identificação das variáveis que estão relacionadas ao Ambiente Competitivo de Marketing no qual a empresa pretende se inserir. 1.1 ANÁLISE DO AMBIENTE COMPETITIVO (PESO 2,5) 1.1.1 Análise nas variáveis que interferem no macro e no microambiente Macroambiente de Marketing – com suas implicações legais, barreiras políticas e econômicas que possam afetar tanto negativa…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado em Direito. Professor-orientador: Miguel Borghezan …

CURSO DE DIREITO SEBASTIÃO GONÇALVES DE QUEIROZ AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO Cuiabá – MT Outubro de 2010 Sebastião Gonçalves de Queiroz AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon UNIRONDON como requisito à obtenção do título em Bacharel em…

CURSO DE DIREITO maila leal pinto O Concubinato e a Partilha de Bens Itabuna – Ba 2013 MAILA LEAL PINTO O Concubinato e a Partilha de Bens Projeto de Pesquisa para fim de realização do Trabalho de Conclusão de Curso. Referente ao Crédito da Matéria TCC, ministrada pelo docente José Nilton Barbosa Lapa do Curso de Direito da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – 9º Semestre. Itabuna – Ba 2013 1. TEMA…

apresentado à Coordenação de Curso de Direito da Rede Doctum do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Prof.ª Orientadora: Renata Martins de Souza João Monlevade 2012 LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ASPECTOS JURÍDICOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito da Rede…

o início do nosso projeto de TCC,manteve-se calmo,compreensivo e muito dedicado. Obrigado a todos Meire ETEC PROF. ALCÍDIO DE SOUZA PRADO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Nós abaixo assinamos, na qualidade de titulares dos direitos morais e patrimoniais…

MERIDIONAL CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PASSO FUNDO – RS 2012 CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de monografia I, do Curso de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso,…

Já se o imposto sobre o lucro apurado no balanço for um pouco maior, a empresa deverá pagar a diferença. O limite mínimo para o pagamento do adicional nesse tipo de apuração também é de R$20.000,00 mensais. A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará o imposto à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real. A parcela do lucro real que exceder ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais no respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de…