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REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. BLUMENAU/SC 2013 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação…

DIREITO CIVIL - 2º BIMESTRE (a partir da pág. 150) Propriedade 1. Introdução Se olharmos para o passado, veremos que a propriedade está associada à liberdade, por conta da Revolução Francesa. Alguns diziam, até mesmo, que o trinômio da Revolução era “liberdade, igualdade e propriedade”. Isto porque a propriedade era muito importante para a burguesia, e quem não tinha propriedade, não tinha liberdade. Para nós, propriedade é um direito fundamental (Art. 5º, incisos XXII e XXIII, CF). A…

3555-1000 / Fax: (11) 3555-1020 www.institutomonitor.com.br Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 - São Paulo - SP - 03001-000 Tel: (11) 3555-1023 comercial@institutomonitor.com.br 2ª Edição - Maio/2010 Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou…

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – II no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, sob a orientação da mestra advogada e especialista Drª. Orientadora Letícia Botelho PORTO VELHO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................05 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE.................................................06 1.2 O DIREITO A PROPRIEDADE NAS…

ARQUITETURA E URBANISMO ANA CAROLINA DELPHINO RODRIGUES MORADA ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIA Campo Grande – MS Novembro – 2013 ANA CAROLINA DELPHINO RODRIGUES MORADA ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I – Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º semestre, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade para o Desenvolvimento do estado e da Região do Pantanal, como requisito parcial para aprovação na disciplina.…

Trabalho de conclusão do Curso de Administração – TCC Multidisciplinar apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. Professora: Fernanda do Carmo, Fernando Santos e Izabela Calegário Visentin LUZIÂNIA, GO 2012 Todos os direitos reservados A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nª 9.610) Informações…

EXECUÇAO CIVIL RESUMO A Constituição Federal de 1988, ao configurar a República brasileira como Estado Democrático de Direito, prevendo como fundamentos seus a cidadania e a dignidade da pessoa humana, necessariamente absorveu e constitucionalizou princípios processuais, garantias do cidadão em juízo, norteadores da atividade jurisdicional, por conseguinte, aplicáveis ao Processo de Execução. Desta sorte, uma vez insculpidos dentre os incisos do valoroso art. 5º da Constituição, os…

............................................ ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO............................................... ATIVIDADES COMPLEMENTARES............................................................... TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – TCC........................................ DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CURSO................................................ ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO............................................................ METODOLOGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS.......

ECONÔMICO DE EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA PESQUISA POR MEIO DE ESTUDOS DE CASOS NA REGIÃO DE PALMAS - TO. PALMAS - TO 2015 EDUARDO FILIPH PEREIRA MACHADO LEÃO AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ECONÔMICO DE EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA PESQUISA POR MEIO DE ESTUDOS DE CASOS NA REGIÃO DE PALMAS - TO. Projeto apresentado como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Engenharia Civil, orientado pela…

Administração Turma de 2011. Disciplina: Direito e Legislação Professores: Nome da Equipe: 24 de Outubro de 2011 “Direito e Legislação: Ramos do Direito”. Curso Técnico em Administração ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo apresentado a Disciplina Direito e