Hart

Herbert Lionel Adolphus Hart, referido como H. L. A. Hart foi um filósofo do direito e uma das figuras principais no estudo da moral e da filosofia política. Seu trabalho mais famoso é The Concept of Law, de 1961. Com o início da segunda guerra mundial, por não demonstrar aptidão para o serviço ativo, foi convocado para trabalhar na MI55 órgão responsável pela inteligência britânica, mas sem perder real interesse pela Filosofia do Direito6 . Com o fim da guerra, o convite foi renovado para que Hart retornasse a Oxford; Foi eleito para a cátedra de Teoria Geral do Direito ou também chamada Jurisprudence desta renomada instituição; Foi um influente filósofo do direito, sendo precursor no desenvolvimento de uma teoria sofisticada sobre o positivismo jurídico nos marcos da filosofia analítica, além de publicar estudos sobre a responsabilidade jurídica (causalidade e imputação), o direito penal e a história do pensamento jurídico; A teoria de Hart sofreu críticas tanto de moralistas como até de seus próprios seguidores, sugerindo o aperfeiçoamento de seus conceitos. Nesse sentido, torna-se famosa sua polêmica com representantes do moralismo jurídico. Sendo caracterizado como perfeccionista meticuloso segundo aqueles que bem o conheciam, o intuito do autor era o de dar respostas às muitas discussões sobre suas obras, defendendo sua posição contra os que erroneamente o interpretaram e até aceitando as críticas justificadas, sugerindo mudanças em sua doutrina. Na linguagem corrente

Curso de Direito ESCOLAS JURÍDICAS LUANA HERBERTS SOFIA RIETH Novo Hamburgo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................3 1. ESCOLAS JURÍDICAS 4 1.1 ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5…

06_REV5_p101_120.qxd 7/3/07 1:23 PM Page 101 5 V. 3 N. 1 | P. 101 - 120 | JAN-JUN 2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE…

passam a levar a efeito uma distinção entre Direito e Moral. 3. O POSICIONAMENTO CONTEMPORÂNEO Essa discussão acerca da relação entre invalidade e imoralidade do Direito perdura até hoje, valendo discuti-la na visão de três autores contemporâneos: a do inglês Herbert Lionel Adolphus Hart, a do brasileiro Tércio Sampaio Ferraz Júnior e a do estado-unidense Ronald Dworkin. Vamos perceber o surgimento de uma visão um tanto quanto inovadora por parte de Dworkin, bastante distanciada das…

esclarecimento de tais conceitos são prejudiciais no momento de execução da lei, pois até nos casos mais simples e claros, quando é evidente que houve a infração de uma obrigação jurídica, não há certeza de que o que está se impondo é o correto, pois não está sendo embasado por princípios. Os nominalistas tem uma opinião contrária a de Dworkin, esses dizem que a forma que mais convém de resolver essas questões é ignorando-as. Isso decorre da crença de que esses conceitos são mitos e…

COERÇÃO LEGAL DA IMORALIDADE: ARGUMENTAÇÃO DE DWORKIN, DEVLIN E HART Resumo: Este ensaio discorrerá sobre a problemática do possível uso do direito como meio de punir condutas consideradas imorais pela a maioria da uma sociedade. Serão observados os pontos de vistas de Ronald Dworkin, Lorde Patrick Devlin e Herbert. L. A. Hart. A argumentação vai girar em torno de questões polêmicas como a pornografia, a homossexualidade e a prostituição, além de abordar temas como a democracia, direito…

Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras de HANS KELSEN (Teoria Pura do Direito) e HERBERT L.A. HART (O conceito de Direito). O primeiro, envolvido pela construção do que denominou uma Teoria Pura do Direito, postulando a separação absoluta entre o ser e o dever-ser, referindo ser o sistema do direito um sistema próprio, cujo ápice estaria no que denominou norma hipotética, visionou o tema Direito e Moral sob a perspectiva herdada de…

novo ex post facto que vincule condutas a ele anteriores, fica afastada. Assim, a teoria da textura aberta do direito, idealizada por Hart, chama a atenção dos operadores do direito para o fato de o sistema jurídico não ser rígido e fechado. Ela abre um campo significativo de participação ao aplicador do direito, principalmente, quando estão em questão os conceitos jurídicos indeterminados e as chamadas lacunas da lei, evidenciando, na medida certa, a importância da tarefa…

Tarefa 01 Associe os autores com seus conceitos conforme a letra entre parênteses: (Peso 2) (A) -KELSEN; (B) -HART; (C) -DWORKIN; (D) -DERRIDA; (E) – HABERMAS; (F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral…

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…