Tabela Tipi Telecomunicações

xxxxx Aluna: xxxxxxxxx Matricula: xxxxxxx ICMS Princípios e características: O ICMS é um imposto incidente sobre a comercialização de produtos em geral, assim como de determinados serviços (fretes, energia elétrica, telecomunicações), em âmbito do consumidor ou entre empresas, estadual ou interestadual, variando em alíquotas por tipo de produtos, e modalidade de comercialização; tratando desde os procedentes históricos as informações diversas, passando ainda…

Variação | Automação industrial | 860 | 800 | -7% | Componentes | 7.820 | 9.519 | 22% | Equipamentos industriais | 896 | 946 | 6% | GTD* | 224 | 211 | -6% | Informática | 777 | 919 | 18% | Material de Instalação | 585 | 565 | -3% | Telecomunicações | 923 | 1.066 | 15% | Utilidades domesticas | 562 | 786 | 40% | Total | 12.647 | 14.812 | 17% | Quadro 1 – Importações de Produtos Elétricos e Eletrônicos Fonte: MDIC/Secex | *Geração, transmissão e distribuição de…

toucador; (ix) produtos para higiene bucal ou dentária e (x) papel higiênico, nos códigos da TIPI que especifica. Acrescenta-se que se aplica a redução de alíquota a zero também à receita bruta decorrente das saídas do estabelecimento industrial, na industrialização por conta e ordem de terceiros dos bens e produtos classificados nas posições 01.03, 01.05, 02.03, 02.06.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da TIPI. Promove, também, alteração nas Leis 10.147/2000 e 10.865/2004,…

que integra a sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro), ou seja, no preço de compra ou de venda do bem ou do serviço já está embutido o valor do ICMS destacado; assim, a sua alíquota efetiva é superior à alíquota nominal. Vejamos a tabela abaixo para entender a diferença entre a alíquota calculada por dentro em percentuais e quanto ela representa realmente: A alíquota nominal é a que estará destacada na NF, mas, na realidade, ela representa um valor maior. Não…

exceção apenas da exposição dos referidos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cláusulas de advertência a que se referem os §§ 2o, 3o e 4o deste artigo e da respectiva tabela de preços, que deve incluir o preço mínimo de venda no varejo de cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tipi, vigente à época, conforme estabelecido pelo Poder Executivo. (Redação dada pela Lei nº 12.546, de 2011) § 1° A propaganda comercial dos produtos referidos neste artigo deverá

são: a. Lei do IPI: O IPI é um imposto federal que em suas orientações gerais, é instituído pela Lei nº 4502/64 e 5172/66. b. Regulamento: A Lei é regulamentada atualmente pelo Decreto Federal nº 4544/03. c. TIPI: A TIPI é a Tabela de Incidência sobre produtos industrializados, que contem as nomenclaturas das classificações e alíquotas do IPI dos produtos, que é regulamentada atualmente pelo decreto 4.542/02. Segundo (MACHADO, 2005 p.…

produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010). O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado). FGTS O FGTS foi instituído pela Lei nº 5.107, de 13/09/66. Esta lei foi…

LISTA DE TABELAS TABELA 1 – A Lei 12.546/11 e suas alterações. TABELA 2 – Vigência das contribuições previdenciárias TABELA 3 – Alíquotas de incidência conforme Decreto 7.828, de 16 de outubro de 2012. TABELA 4 – Atividades concomitantes e a aplicação da Lei 12.546/11 TABELA 5 – Receita Bruta 2012 e 2013, em reais – Uniluz. TABELA 6 – Receita Bruta 2012 e 2013, em reais – Ômega TABELA 7 – Folha de pagamento 2012 e 2013, em reais - Uniluz. TABELA 8 – Percentual dos produtos

sociedades de economia mista, e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, para despesas miúdas de pronto pagamento, até o limite de 5 salários mínimos. Lúcia Helena Briski Young TABELA DE RETENÇÃO NATUREZA DO BEM FORNECIDO OU DO SERVIÇO PRESTADO IR (02) (01) Alimentação; Energia elétrica; Serviços prestados com emprego de materiais; Construção Civil por empreitada 1,2 com emprego de materiais; Serviços…

incidência do IOF. Outras imunidades quanto ao IPI aparecem no art. 155, §3° da CF/88, a saber: Art. 155, § 3º - À exceção do II, do IE e do ICMS, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. Logo tratam-se de imunidades quanto ao IPI em relação a operações relativas a energia elétrica e operações relativas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do…