Tabela De Aliquota De Pessoa Juridica

proporcionais ................................................................................................ 6 4.3- Imposto Real ................................................................................................................ 7 5. ALÍQUOTA ........................................................................................................................ 7 6. CONTRIBUINTE…

........................54 17. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS, ACIONISTAS E TITULAR ..................55 18. LUCRO PRESUMIDO .......................................................................................................55 19. PESSOAS JURÍDICAS AUTORIZADAS A OPTAR ........................................................55 20. LIMITE DE RECEITA PARA OPTAR .............................................................................56 21. DEFINIÇÃO FISCAL DE RECEITA BRUTA…

......................................................7 Código da situação tributária – CST ICMS – Tabelas A e B..................................................8 Código da situação tributária – CST IPI – CST PIS – CST COFINS..............................9 e 10 Nomenclatura comum do Mercosul – NCM..........................................................................11 Diferencial de alíquotas................................................................................................12 e

LISTA DE TABELAS Página 34 ANEXO I (COMÉRCIO – REVENDA DE MERCADORIAS) Página 35 ANEXO II – PARTILHA DO SIMPLES NACIONAL – INDÚSTRIA Página 36 ANEXO III – PARTILHA DO SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CGSN- Comitê Gestor do Simples Nacional; CNAE- Código Nacional de Atividade Econômica; CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; COFINS- Contribuição para Financiamento

aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de acordo com a seguinte tabela: TABELA VIGENTETabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneraçãoa partir de 1º de Janeiro de 2014 Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimentoao INSS (%) até 1.317,07 8,00 de 1.317,08 até 2.195,12 9,00 de 2.195,13 até 4.390,24 11,00 TABELA VIGENTETabela de…

destacar o imposto Contribuinte de fato: é quem recebe quem assume o ônus tributário Fato gerador :concretização da hipótese de incidência tributária prevista em lei Base de calculo: é o valor definido em lei complementar sobre a aplicação da alíquota Alíquota: Percentual aplicado sobre a base de calculo para determinar o montante do tributo Pirâmide fiscal tributária: Constituição – Lei Complementar – Lei Ordinária – Medida Provisória – tratada e convenções – decreto legislativo…

a industrial. Estabelecimento importador equiparado. Responsáveis. 2 SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - IPI   Contribuinte: Pessoa obrigada ao pagamento do imposto ou penalidade pecuniária que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da obrigação tributária. - Responsável: Pessoa que, sem revestirse da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de expressa disposição de lei. 3 IPI - Contribuintes Art. 24.…

da Capacidade Tributiva O princípio da capacidade tributiva refere-se a um sujeito titular as seus direitos e obrigação como esta no artigo, ela nos proteje do estado e começa do principio da igualdade tentando buscar uma igualdade entra as pessoas, menos injusta, na tentativa de aplicar o Pricípio da Capacidade Contributiva que rege sobre os imposto indiretos sobre uma pequena observância a capacidade contributiva que aqueles que no final pagam tributoreferente aos preços de outros…

diz que o imposto de renda deve ser graduado por faixas, de modo que as alíquotas mais elevadas recaiam sobre as faixas maiores de renda. O objetivo da progressividade de alíquotas é aplicar a justiça tributária que diz: “cobra-se mais de quem tem mais e cobra-se menos de quem tem menos”. O critério da progressividade é adotado de forma efetiva na tributação do imposto de renda das pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas, o que garante sua aplicação deste critério é o adicional de…

................. 11 Contratação de Pessoa Física............................................................................................................ 11 Contratação de Pessoa Jurídica......................................................................................................... 15 Imposto de Renda Retido na Fonte................................................................................................... 17 IRRF- Pessoa Física - Tabela.....................................