Tópicos De Penal Estácio De Sá

Acreditamos que o trabalho seqüencial com um mesmo texto para quase todo o conteúdo facilita a aprendizagem e favorece atividades posteriores como o júri simulado, que deve ser viabilizado segundo as especificidades de cada unidade da Universidade Estácio de Sá. RECURSO FÍSICO Datashow, retroprojetor e uma leitura recomendada em "procedimentos de ensino". APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e…

45 5.1 Constituição Federal....................................................................................45 5.2 Código de Processo Civil.............................................................................49 5.3 Código de Processo Penal..........................................................................53 6. DESVIO DE CONDUTA DO ADVOGADO.......................................................57 6.1 Quebra do Sigilo…

monótonas e repetitivas, aumentando a informação sobre os objetivos organizacionais, desenvolvendo políticas de qualidade de vida dentro e fora do ambiente organizacional, entre outras atitudes sensatas a serem adotadas. A vinculação à norma internacional “SA 8000”, cuja essência é que todos os lugares de trabalho devam ser geridos de forma a que os direitos humanos básicos sejam assegurados, e que a gerência esteja preparada a assumir esta responsabilidade é uma postura por demais…

próprio devedor para que pudesse dar sustento a si e a sua família, o saldo remanescente era distribuído aos credores. Caracterizada a falência fraudulenta, poderia ser decretada a prisão do devedor falido, com a instauração do devido processo penal. 2.2 PERÍODO IMPERIAL A legislação sobre falência recebida de Portugal, passou a vigorar no Brasil após a promulgação da Independência, conforme determinou a lei de 30 de outubro de 1823. Essa lei 14 mandou observar a Lei da…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

Valença (FAA/RJ). Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da…

necessariamente relacionado com a idéia de origem, de início de um estudo ou de alguma coisa. Para a ciência do direito, o estudo dos princípios guarda especial importância, na medida em que figuram em todos os micro-sistemas jurídicos (direito civil, penal, tributário entre outros). Entretanto, conceituar princípio não é tarefa fácil para o intérprete. A [10] [11] doutrina nacional e comparada têm realizado grandes esforços para a conceituação do tema, das quais pode-se…

2015 MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ...........................................................

COMUNIDADES TRADICIONAIS NA BAHIA: ANÁLISE DAS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL DESENCADEADAS NO GOVERNO FEDERAL ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU PETROBRÁS, SALINAS, MARAGOGIPE, BAHIA Apresentador: Luiz Expedito Machado Rodrigues Orientador: Julio Cesar de Sa da Rocha 12:15-12:30 OS ÍNDIOS DA RESERVA PARAGUASSU CARAMURU NA CONTEMPORANEIDADE (1926 - PRESENTE): IDENTIDADE E MEMORIA Apresentador: Nathalia Nascimento Matos Orientador: Maria Rosario Goncalves de Carvalho Discussão 15…

Copyright © 2003 by Edibes Editora 1ª Edição Todos os direitos reservados: é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estebelecido pelo artigo 184 do Código Penal. S255s A saúde em debate na educação física / Marcos Bagrichevsky, Alexandre Palma e Adriana Estevão (orgs.). Blumenau(SC) : Edibes, 2003. 191p. ISBN: 85-88929-03-1 Vários autores. Inclui bibliografia. 1. Atividades físicas -…