Tópicos De Penal Estácio De Sá

conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Simone Loureiro Brum Imperatore é graduada em Ciências Contábeis, especialista em Controladoria pela Universidade Regional Integrada (URI-RS) com a temática “Sistemas de informação com foco em CRM” e mestra em Desenvolvimento…

Rafael Altafin Galli © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/1997. Maria de Fátima Bregolato rubira de assis Graduação: Serviço Social – Faculdade Integradas de Marília/1987. Especialização: Desenvolvimento de Recursos Humanos para Qualidade – Estácio de Sá/2000. Especialização: Administração Hospitalar – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP/2001. Especialização: Gestão Hospitalar e de Sistema de Saúde – Centro Universitário de Campo Grande – UNAES/2004. Mestrado: Meio Ambiente e…

civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP)…

Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

chegou. O resumo deve ser redigido não ultrapassando 15 linhas, ou 250 palavras, em espaço simples e letra número 12, na terceira pessoa do singular, com o verbo na voz ativa, por meio de uma seqüência corrente de frases, não mediante anúncio de tópicos. Ex.: “Este trabalho objetiva analisar a língua nas suas modalidades oral e escrita”. O resumo deve ser acompanhado por 5 palavras-chave, colocadas logo após o texto, que identificam o conteúdo do trabalho, elas devem ser escritas em…

de 1988 e encasteladas na redoma sagrada da lei - e enxergando ao longo de sua jornada acadêmica tão somente a defesa da função social da propriedade numa legislação que silencia sobre o latifúndio, direitos fundamentais sem garantias e um direito penal sem crimes reais, regidos pela questionável “vontade do legislador”, concluíram estes 65 estudantes não ser nem razoável a acomodação diante das suas perguntas sem respostas. E era indubitável: o direito ministrado na sala de aula,…

Institutiones, Digesta, Codici e Novellae – não foi inferior, em saber jurídico repassado de realismo positivo, à justiça civil. E os “libri terribiles” do Digesto (530-533 d.C), se não oferecem precisamente uma ordem sistemática de princípios penais, contêm todavia regras jurídico criminais, que respeitam a realidade humana, especialmente quanto às causas dos crimes, com maior sinceridade e melhor fidelidade que em algumas modernas elucubrações de dogmática jurídica. 52 No…

Original Kelly Cristina Vieira © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

Original Ornella Pacífico © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…