Tópicos De Penal Estácio De Sá

de normas e as classifica também. Norma sintática, por exemplo, são classificadas pela sua relevância, subordinação e estrutura, sendo elas primárias e secundárias. Normas primárias são aquelas que têm por objeto sua própria ação (norma e direito penal). Normas secundárias têm por objeto outras ações (direito internacional privado). No critério pragmático as normas são classificadas pela força de incidência, finalidade e funtor. Cada uma também tem sua finalidade. Sendo ela de…

pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

informação, sem prévia autorização, por escrito, da Pearson Education do Brasil. Pearson Education do Brasil Diretor editorial: Roger Trimer Gerente editorial: Sabrina Cairo Supervisor de produção editorial: Marcelo Françozo Editor: Henrique Zanardi de Sá Preparação: Érica Alvim Revisão: Norma Gusukuma e Keila Rocha Reis de Carvalho Capa: Alexandre Mieda Editoração eletrônica e diagramação: Globaltec Artes Gráficas Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed)…

dessa matéria, tais como as relativas ao Orçamento Público, Classificação das Receitas e Despesas, Execução Orçamentária, Contabilização dos atos e fatos , Prestação de Contas c Auditoria no Setor Público. Procurei desenvolver todos os tópicos em linguagem clara e 'acessível com o objetivo de Fornecer informações de interesse aos estudantes da matéria e profissionais de outras áreas que desejam adquirir noções básicas, com a finalidade de iniciar seus estudos nesse campo.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial Ricardo Célio Vieira de Souza Lima IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE (SASSMAQ) EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS: UM ESTUDO DE CASO Rio de Janeiro 2006 Ricardo Célio Vieira de Souza Lima IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE (SASSMAQ) EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS:

saúde. A partir das considerações até aqui feitas, pode-se caracterizar e enfatizar as seguintes funções e responsabilidades dos que administram a complexa área da saúde, de acordo com Mezomo (1995, p. 17), o que será visto a seguir através dos tópicos a serem apresentados a seguir: Responsabilidade com a clientela: A administração não é feita para beneficio da instituição, mas para o melhor atendimento dos que utilizam seus serviços. Administrar um sistema: Isto supõe que se…

1945, de maneira que a ele restou apenas a parte segunda, que trata do ‘Comércio Marítimo’. Assim, o atual Código Civil incorporou, em seu texto19, temas relacionados ao comerciante, aos contratos comerciais, às sociedades mercantis e aos demais tópicos relacionados à área comercial. Todavia, permaneceram separadas, como leis especiais, a Lei das Sociedades por Ações e a Lei de Defesa do Consumidor, dentre outras. 18 19 É nisso que se constitui a unificação do Direito…

Original Andreia Marques Maciel © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

José Dionísio Gomes da Silva – Contador e Vice-diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN Coordenadora: Profª. Ms. Joana D’arc Medeiros Martins – CRC/RN / UFRN Mediadora: Profª. Leideana Galvão Bacurau de Farias, Diretora Acadêmica Estácio Natal Debatedores: Coordenadores de curso de Ciências Contábeis das IES do RN 09:00h às 10:30h - SALA 01 ENCONTRO DE PERITO E AUDITORES CONTÁBEIS DO RN Tema: O papel do perito na Justiça Brasileira Palestrante: Contador Antônio Carlos Morais Silva

atitude dos pais é fundamental para a formação da criança. Faltando com esse dever, o progenitor faltoso submete-se a reprimendas de ordem civil e criminal, respondendo pelos crimes de abandono material, moral e intelectual (arts. 224 a 246 do Código Penal). Entre as responsabilidades de criação, temos que lembrar que cumpre também aos pais fornecer meios para tratamentos médicos que se fizerem necessários.” Como lembra Maria Alice Zaratin Lotufo[51]: “Criar um filho é muito mais…