Tópico Do Costume Juridico

Muitas pessoas não estudam esse tópico, em sua grande maioria apresentam sempre o mesmo argumento: o assunto é básico. Ora, por ser básico é que não pode ser desprezado. Você já viu um prédio ser construído, sem uma base? Sem uma estrutura? Por certo, que as respostas serão negativas, pois nada pode ser construído sem um alicerce. Outra ponderação que derruba a idéia de insignificância do tema – nos concursos públicos, não se pode argumentar que um determinado tópico do edital tem …

combater as guerras como ato de invasão do domicílio alheio, o delito como homicídio e furto é alvo deste direito. Sendo as sanções civis e as penais meias de justiça onde à primeira restitui e a segunda penaliza. Com a evolução do ordenamento jurídico fica claro de observar que as condutas antissociais são passivas de pena com objetivo de reprimir, castigar ou como forma de prevenção servindo de exemplo, não retribuído com o mal que foi praticado e tão pouco com vingança. A…

injusto. Seguindo a cronologia traçada pelo autor, o ensino jurídico é o tema do segundo item do texto. A admiração pelo direito privado alemão era notável. No entanto, pela recente formação do Estado nacional germânico, não havia muito a oferecer sobre direito constitucional. Tal deslumbramento diante do direito civil alemão não era compatível com os costumes e práticas mercantis de influência inglesa. Quanto a questão do ensino jurídico, é importante dar um certo enfoque à…

CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE VALOR E REALIDADE (Leitura do texto 10 – Estudo de Caso 06) 11. DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A MORAL…

FONTES DO DIREITO CIVIL Todo concurseiro, mais do que os demais estudantes e profissionais, devem ter em mente que fontes do direito é uma expressão figurada. Lembre-se: fonte é o ponto onde surge um veio d´água. No âmbito técnico – jurídico – é o meio pelo qual se estabelecem as normas jurídicas. Exemplificando: a lei determina que o magistrado, quanda da prolação da sentença ou quando toma uma decisão processual – indefere ou indefere um medida liminar, tem o Juiz por…

Especial Com o surgimento de qualquer lei, ganha-se relevância os estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito ou colisão, onde sua solução é indispensável para que se mantenha a coerência do sistemam jurídico. Isso porque devemos conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação…

O Conceito Weberiano de Direito O CONCEITO WEBERIANO DE DIREITO. ESTUDO INTRODUTÓRIO Helke Fernandes[1] RESUMO Este artigo pretende diferenciar o conceito dogmático-jurídico, do conceito sociológico de direito, abordando esta dupla perspectiva ao analisar o Direito jurídico como uma idealidade e o Direito sociológico como ações humanas em sentido empírico. A relação por vezes de oposição, por vezes de íntima relação entre Direito e Economia são os outros passos para a conceituação

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Programa de Pós-graduação em Direito Disciplina: Pensamento Jurídico Contemporâneo Fichamento do Texto: Teoria Pura do Direito Capítulo 1 e 2 Estudante: Igor Alves Pinto DRE: 113017889 Capítulo 1 - Direito e natureza 1 No prefácio da primeira edição colocado Kelsen fala primeiro como teve efeito o seu pensamento de uma maneira geral e coloca as críticas feitas a sua teoria chegando as ironizar em certa medida

............................ 7ATOS DO PODER EXECUTIVO .............................................................................. 7DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................... 8USOS E COSTUMES ................................................................................................ 8DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA .......................................................................... 9HIERARQUIA .................................

que esta última hipótese é o modelo que mais se encaixa nas chamadas “codificações modernas”, pois o seu surgimento vinha como consequência de pleitos revolucionários, muitas vezes, inspirados por ideias radicais. Portanto diante da leitura deste tópico, conclui-se que os Códigos apresentaram como mérito principal a possibilidade de inovação e, muito mais do que isso, de renovação de um sistema antes dominado por uma classe social que perde força com os movimentos revolucionários. 9.…