Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO: São José 2013 1 INTRODUÇÃO Será abordado neste trabalho o sistema acusatório sua aplicabilidade e princípios inerentes, ressaltando a execução penal. Há três tipos de sistemas processuais utilizados na evolução histórica do direito: o inquisitivo, o acusatório e o misto, estes sistemas são utilizados segundo as formas em que se apresentam e os princípios informadores

formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser maturada a partir de um posicionamento interdisciplinar do sujeito jurídico, fazendo uso de outras fontes do saber. Nessa dinâmica ensejo a necessidade do trabalho em conjunto com a Psicologia e a Psicanálise, desenvolvida pelo…

surgimento. Em seguida, fomenta-se uma discussão sobre a legitimidade e sobre as funções da pena com a finalidade de se estabelecer a ineficiência ou não da pena de prisão nos dias atuais, observando-se o papel do Estado neoliberal na utilização do direito penal como instrumento precípuo de controle social. PALAVRAS-CHAVE: Pena de prisão; legitimação do direito de punir; funções da pena; controle social. ABSTRACT: The purpose of this article is to discuss the reasons for the…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

conjunto ordenadas - Poder social 3- Que correntes de pensamento explicam a vocação do homem para viver em sociedade? Teoria da origem natural da origem da sociedade. 4- Quais os principais filósofos, ao longo da história, partidários da corrente do pensamento naturalista? Aristóteles, São Tomás de Aquino e Ranelletti 5- Quais os principais filósofos, ao longo da história, partidários da corrente do pensamento contratualista? Platão, Hoobbes, Locke,…

apresentar os seguintes dados: 1. Indicação bibliográfica – mostrando a fonte da leitura (cf. ABNT) 2. Resumo – sintetizando o conteúdo da obra. Trabalho que se baseia no esquema (na introdução pode fazer uma pequena apresentação histórica ou ilustrativa). 3. Citações – apresentando as transcrições significativas da obra. 4. Comentários – expressando a compreensão crítica do texto, baseando-se ou não em outros autores e outras obras. 5.…

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS Unidade 2 - CRIMINOLOGIA E DIREITO Unidade 3 - Criminalidade e ciência afins Unidade 4 - POLÍTICA CRIMINAL E ESTATÍSTICA CRIMINAL Unidade 5 - DETERMINISMO CRIMINAL Unidade 6 - INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA Unidade 7 - DELINQÜÊNCIA INFANTO-JUVENIL E CRIMINALIDADE FEMININA Unidade 8 - CONDUTA CRIMINOSA E VITIMOLOGIA Unidade 9 - SISTEMÁTICA PENAL E REALIDADE PRISIONAL Unidade 10 - FATORES CRIMINÓGENOS E SOLUÇÕES Unidade 11 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SISTEMÁTICA…

necessidade e o princípio da insignificância à luz do direito penal. Pretende-se demonstrar como o crime de furto famélico pode caracterizar uma causa excludente de ilicitude, bem como de tipicidade, identificando a possível semelhança deste com o princípio da insignificância. Para chegar a este intento, o trabalho aborda um breve contexto e a evolução histórica do crime, legislações (Constituição Federal de 1.988 (CF), Código Penal (CP) e Jurisprudências), e a exposição de diversas…

art. 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) ... Sociologia Jurídica / [Obra organizada pelo Instituto IOB] - São Paulo: Editora IOB, 2011. Bibliografia. ISBN 978-85-8079-031-3 ... Capítulo 1 – Surgimento da Sociologia, 7 1. O surgimento da Sociologia e o seu Contexto Histórico, 8 1.1 Apresentação, 8 1.2 Síntese, 8 Exercício, 11 2. Sociologia, modernidade, novas formas de pensamento, 12 2.1 Apresentação, 12 1.2 Síntese, 12 Exercício, 14