Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

Público pela PUC/RS (Bolsista do CNPq), Membro do NEDF – Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq), Defensor Público no Estado de São Paulo. RESUMO: O presente estudo, à luz da teoria dos direitos fundamentais e da ordem jurídico-constitucional brasileira, analisa a dimensão ecológica da dignidade humana, bem como o reconhecimento da dignidade inerente a outras formas de vida não-humanas e à vida em geral. PALAVRAS-CHAVE: Dimensão ecológica da dignidade…

ANEL DO BACHAREL – PÁG. 7 6. PSICOLOGIA X DIREITO – PÁG. 8 7. CONCLUSÃO – PÁG. 9 8. FONTES DE PESQUISA – PÁG. 10 4 1-INTRODUÇÃO Não há dúvida que a primeira pergunta que se fará um jurista diante da expressão psicologia jurídico é a de que se o estado atual da psicologia justifica ou não, a tentativa de aplicar em forma científica seus conhecimentos ao campo do direito, em busca de uma maior perfeição de sua atuação em cada caso particular. Esta pergunta…

zoneamento ecológico-econômico: concepção geral, fundamentos conceituais e crédito rural. Analista administrativo Direito Administrativo Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico dos servidores públicos. Regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos – Lei no 8.666/93 e alterações. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. O…

existência da própria sociedade (Antônio Macedo). Conclusão: Portanto, todo homem que vive em sociedade esta sujeito a normas de conduta, através das quais o estado mantém a ordem, a segurança e a preservação dos bens sociais. Unidade I Síntese histórica. Natureza, importância e finalidade da disciplina. Evolução da Direito como ciência. Direito como fenômeno social. Conteúdo da disciplina; Ramos do Direito. Escorço de definições universais os problemas lingüísticos para uma…

criador das idéias da escola penal alemã, onde elaborou o postulado “nullum crime e nulla poena, sine previa lege”, ou seja, não há crime ou pena sem que haja prévia cominação legal, o qual é a base fundamental de todo sistema penal. José Frederico Marques expõe duas dimensões ao princípio da legalidade, político e jurídico, os quais são: garantia constitucional dos direitos do homem, e no segundo, fixa o conteúdo das normas incriminadoras, não permitindo que o ilícito penal seja…

platônica ......................40 2a teoria: o ideal individualista do século XVIII ........... 42 3a teoria: a educação sob o ponto de vista racional e social 44 3. O Educador e o Jurista ................................................46 4. Fontes Históricas da Educação Brasileira ......................57 4.1 Brasil Colônia (1500/1822) ................................. 57 4.2 Brasil Império (1822/1889) ................................. 61 4.3 Primeira República (1889/193)…

abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não declarada) como ciência do controle sócio-penal. Muitas razões justificam, pensamos, a…

DIREITO PENAL Conceito e caracteres: - Conjunto de regras e princípios que disciplinam e limita o poder punitivo do Estado, tendo o crime como pressuposto da pena e o Estado perigoso como pressuposto da medida de segurança. - A lei diz ao Estado que ele só pode punir em determinados casos. Ele limita o Estado. O Direito Penal se dirige primariamente ao Estado e depois ao particular. - É o ramo do direito que tutela os mais importantes e os mais decisivos bens jurídicos que existem no meio

inconsciente, etc. 9. Como a subjetividade é construída? Subjetividade é a síntese singular e individual que cada um de nós, vai constituindo conforme vamos nos desenvolvendo e vivenciando as experiências da vida social e cultural; é uma síntese que nos identifica, de um lado, por ser única, e nos iguala, de outro lado, na medida em que os elementos que a constituem são vividas no campo comum da objetividade social. Esta síntese a subjetividade é o mundo de ideias, significados e…

recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram espaços privilegiados de intervenção e controle social nos últimos dois séculos. Os manicômios judiciários…