Algumas Notas sobre a Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a Dignidade da Vida em Geral

Assunto Especial – Doutrina
Direitos Fundamentais e Sua Proteção –
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Algumas Notas sobre a Dimensão Ecológica da Dignidade da
Pessoa Humana e sobre a Dignidade da Vida em Geral
INGO WOLFGANG SARLET
Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Pós-Doutorado nas Universidades de
Munique (Bolsista DAAD), Georgetown e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), Bolsista do Instituto, Representante Brasileiro, Correspondente Científico, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS,
Professor de Graduação de Direito Constitucional, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (Ajuris), Professor do Doutorado em Direitos
Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha), Coordenador do NEDF – Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais da PUCRS (CNPq),
Vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS, Juiz de Direito de Entrância
Final (RS).

TIAGO FENSTERSEIFER
Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Bolsista do CNPq), Membro do NEDF – Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq), Defensor Público no
Estado de São Paulo.

RESUMO: O presente estudo, à luz da teoria dos direitos fundamentais e da ordem jurídico-constitucional brasileira, analisa a dimensão ecológica da dignidade humana, bem como o reconhecimento da dignidade inerente a outras formas de vida não-humanas e à vida em geral.
PALAVRAS-CHAVE: Dimensão ecológica da dignidade humana; dignidade do animal não-humano e da vida em geral; direitos e deveres fundamentais ambientais.
ABSTRACT: The present study, in the light of the fundamental rights theory and the Brazilian juridical-constitutional order, analyses the ecological dimension of the human dignity, as well as the recognition of the inherent dignity of other nonhuman forms of life and of the life in general terms. KEYWORDS: Ecological dimension of human dignity; dignity of