Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…

20/10/2014 O Positivismo Jurídico - Migalhas de Peso Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 O Positivismo Jurídico Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, começar em agosto e se estender até junho do próximo ano. segunda-feira, 10 de outubro de 2005

http://jus.uol.com.br/revista/texto/14255/estudos-atuais-sobre-sociologia-juridica 1. O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja ao ensino do Direito e à formação profissional na Faculdade de Direito? SOUSA JUNIOR [01] anota, em cronologia histórica, os precursores da Sociologia Jurídica e suas contribuições para o desenvolvimento da disciplina. Nesse sentido, o referido autor aponta como seu mais primitivo precursor o filósofo grego Aristóteles, que promoveu diferenciação entre…

entre outros. Sendo esta a melhor forma de solução justa do caso concreto. Mediante análise histórica do direito penal, das penas no tempo e dos sistemas que regulam a dosimetria da pena, se fez possível entender a importância do direito penal e da penalidade para a sociedade e as suas finalidades respectivamente. Adentrando ao tema explanou-se o sistema de dosimetria da pena (trifásico) no ordenamento jurídico brasileiro e as argumentações favoráveis a Súmula 231 do STJ que impede a…

caráter que denigrem de forma absurda, os direitos fundamentais, são penas de trabalhos forçados, pena de banimento, penas cruéis e a pena de morte, esta última ainda prevista no Brasil, em caso de guerra declarada. É importante frisar que no Direito Penal Brasileiro, a sanção tem caráter punitivo, porém, visa também à reintegração do infrator à sociedade, para que este possa voltar a ter uma vida civilizada, e tenha por consequência o aprendizado de não violar o direito alheio, as penas…

GUARAÍ – FAG MARCOS PAULO TORRES DE SOUZA TRABALHO ACADÊMICO DE TGP PROF: PABLLO GUARAÍ − TO REVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO Trabalho acadêmico, sobre a revolução histórica do direito processual brasileiro, como é de se esperar todo começo vem de dificuldades, de acordo com o tempo tudo vai se aprimorando. GUARAÍ − TO 2012 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL A conquista de independência política não levou o Brasil a rejeitar um…

Filosofia do Direito?” A pergunta em si, já encerra uma questão de natureza filosófica – eis que filosofar é arte de saber perguntar- porquanto ela pode ser expandida para um amplo universo de questões do Direto, desde os pensamentos críticos pontuais sobre problemas jurídicos, até chegar às questões centrais, do mundo de hoje: “Quais as perspectivas da Filosofia do Direto no século XXI?”; “Quais as preocupações sociais com as quais interage a Filosofia do Direito?”. Estas e outras são…

TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ITABUNA / BA ABRIL-2013 [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado pelas discente, Gabriela Novais Menezes, como requisito para a obtenção de nota da disciplina Direito Penal I, no 2º Semestre, do curso de Direito, pela…

sentido radical, ou seja, o discurso. 2. Para que serve? A Hermenêutica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito. De acordo com David Berlo, no mundo jurídico, o trabalho da Hermenêutica está relacionado ao entendimento do processo de comunicação entre as expressões do Direito e o destinatário de tais expressões. E por essa razão, David Berlo criou um esquema, composto de seis…

detailed understanding of the work within the historical context of its production. Keywords: Marxism. Law. Pachukanis. 1. INTRODUÇÃO O principal livro de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, logo se tornaria, tanto nos meios jurídicos soviéticos, como alhures, a principal referência marxista no campo da filosofia do direito. Quando ele surge, tinham-se passado apenas sete anos da Revolução de Outubro, e, não obstante os esforços pioneiros, e, por muitos aspectos,…