Síntese Do Livro Teoria Geral Do Direito Hans Kelsen

ISE ACADÊMICO: MATHEUS ALENCAR DE SOUZA CURSO: DIREITO 2014/2 - NOTURNO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: ANTONIO ALVES DE CARVALHO O Estado e seus elementos; O pensamento político de Platão (capa); O pensamento de Jean Bodin O ESTADO E SEUS ELEMENTOS O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antiguidade, a partir da Polis (grega) e da Civitas (romana). A própria denominação de Estado, com a correta significação que lhe atribui o direito moderno, foi desconhecida até o…

Centro – Santo André-SP. CEP 09010160 – (11) 4435-8899 Campos II: Av. Dr. Alberto Benedetti, nº 444.Vl. Assunção . Santo André-SP . CEP 09030-340 . (11)4437-5555 Teoria Geral do Estado Disciplina: Sociologia Jurídica Santo André, 08 de Novembro de 2014 Trabalho de Teoria Geral do Estado NOME Marluce Martins das Virgens RA 8409163206 – 2° serie B Trabalho desenvolvido para a disciplina Sociologia Jurídica, apresentado à…

Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas aplicando-as aos fatos sociais, agora, aproxima-se da ética, moral e justiça na formulação de suas decisões. Palavras-chaves: Eficácia. Normas Constitucionais. Pós-positivismo.…

sofistas verdadeiros representantes do espírito democrático, isto é, da pluralidade conflituosa de opiniões e interesses, enquanto seus adversários seriam partidários de uma política aristocrática, na qual somente algumas opiniões e interesses teriam o direito para valer para o restante da sociedade. 3. SÓCRATES Nasceu em 477 ou 469 a.C., em Atenas, filho de Sofrônico, escultor, e de Fenáreta, parteira. Dedicou-se inteiramente à meditação e ao ensino filosófico, sem recompensa alguma,…

fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB. Segunda Parte - O Code civil e a Escola da Exegese: o intérprete jungido à “obediência hierárquica”: 1. O código como “inventário” perfeito e definitivo do direito nacional e

apontarse três ordens de factores: a) Em primeiro lugar, há os processos de integração regional em curso, designadamente a integração dos estados europeus, e o desaparecimento ou atenuação de alguns dos tradicionais elementos da soberania, como o direito a cunhar moeda ou o controlo de fronteiras, que parecem antecipar de algum modo um horizonte sem soberanias. b) Em segundo lugar, a globalização económica, que se faz acompanhar da globalização de outras esferas de actividade,…

como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série de interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e regras, sua crítica ao positivismo etc. Concluir-se-á que a teoria do professor de Kiel tem…

FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO LUCAS GONDIM COELHO DIREITO E JUSTIÇA: o embate entre os postulados do positivismo jurídico e o direito natural. Recife 2014 LUCAS GONDIM COELHO DIREITO E JUSTIÇA: o embate entre os postulados do positivismo jurídico e o direito natural. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Damas da Instrução Cristã como requisito parcial para aprovação do referido projeto.

CURSO ON-LINE - DIREITO CONSTITUCIONAL - TRF 1ª PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 1: Fala pessoal, tudo certo? Animados para começarmos o curso? Eu estou... Hoje daremos início ao curso, e de cara veremos alguns assuntos muiiiito legais: Constituição: conceito e classificação. Da organização do Estado: da organização político-administrativa. Constituição: conceito: Podemos definir "Constituição" como a norma máxima de um Estado. É uma norma que está lá em cima da cadeia hierárquica…

FACULDADE DIREITO PÓS-GRADUÇÃO STRICTO SENSU PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Belém/PA 2011 OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Pré-projeto de trabalho de tese de doutorado apresentado à banca de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da pelo candidato, como requisito parcial para