Suponha Que O Poder Legislativo Brasileiro Resolva Retirar A Norma De Garantia Legal Do Salário Mínimo

| | Question 2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic]|a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de| | | |primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição | | |[pic]|b. Este ato é legal, pois restringe um direito que…

Capitalismo c. Socialismo d. Comunismo. e. Liberalismo econômico. Resposta correta: Liberalismo econômico 2. Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. b.…

1 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela…

Acertos: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição | | | b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário…

1 Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Da Constituição. b. Do poder Estatal c. Do cidadão d. Do agente policial e. Do poder paralelo Question2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos. b. Sociais, de segunda geração dos direitos. c. De…

reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. a. Americana, de 1787. b. Francesa, de 1789. c. Mexicana, de 1917. ESTA É A RESPOSTA d. Russa, de 1918. e. Brasileira, de 1489. Question 3 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos…

direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mãoda própria natureza b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempoc. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade d. O contrato nãopoderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que…

Question 2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como…

histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores. | | Question2 Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os…

oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autorregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito…