Direitos humanos

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 – Aula 4
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Question 1
Notas: 1
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
|[pic]|a. Capitalismo | |
|[pic]|b. Liberalismo econômico.| |
|[pic]|c. Luta de classes | |
|[pic]|d. Comunismo. | |
|[pic]|e. Socialismo | |

Question 2
Notas: 1
Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
|[pic]|a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de| |
| |primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição | |
|[pic]|b. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, | |
| |portanto, passível de supressão a qualquer tempo. | |
|[pic]|c. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer | |
| |direito fundamental, inclusive o citado na questão | |
|[pic]|d. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não | |
| |exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho | |
|[pic]|e. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de| |
| |segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição | |

Question 3
Notas: 1
“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”
Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel