Suponha Que O Poder Legislativo Brasileiro Resolva Retirar A Norma De Garantia Legal Do Salário Mínimo

contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Do controle de constitucionalidade b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do…

permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: R: Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3- Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de: R: Estado de Direito Aula-tema 2: 2- De acordo com o texto e considerando a Emenda…

Escolher uma resposta. | a. O Tribunal de Contas. | | | b. O Ministério Público. | | | c. O Ombudsman. | | | d. O Poder Legislativo. | | | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Correto Notas relativas a…

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo

Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 2 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos Notas: 1 sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea,

que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 2 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos Notas: 1 sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa…

entais: A Proteção Contra o Adm inistrador A aula não está liberada Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 2 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos Notas: 1 sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer…

fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: R: Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3 - Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe…

condições de trabalho. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 2 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos Notas: 1 sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho b. Caso haja a…

policial b. Do cidadão c. Da Constituição. d. Do poder paralelo e. Do poder Estatal Question2 Acertos: 1 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. A separação de poderes e. A manutenção da força…