Superpopulação Nos Presídios

sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias…

renda, vivendo em comunidades urbanas densas, com precárias condições de habitação e famílias numerosas, têm probabilidade maior de se infectar, adoecer e morrer por tuberculose. Igualmente com alta probabilidade são as instituições fechadas como presídios, casas de correção de menores, abrigos de idosos, abrigos sociais, creches e escolas, entre outras (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002 p. 65). Para Lopes 2010, a TB não é uma doença individual, mas sim, uma doença de grande repercussão social…

Isso porque o aumento das taxas de criminalidade e da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, a violência policial, a ineficiência preventiva das instituições e órgãos públicos, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias…

confissão. Ele usava as duas mãos para conseguir assinar o documento, sem nenhuma leitura prévia. Em seguida foi arrastado pelos carcereiros até o camburão que o aguardava para a transferência para o presídio de Salvador... Ficou numa cela de 8m², chamada Havaí, porque era a cela mais quente do presídio, com mais 28 homens. Já sabia que a chegada ao xadrez era sempre um momento tenso, mas Marcinho estava confiante na receptividade. Sempre ouviu dizer que quem era odiado pela polícia…

compor e instalar um Conselho da Comunidade ou emitir atestado de cumprimento de pena, essa atuação será meramente na esfera administrativa. De tudo resulta que o Juiz de Execução de Penal exerce atividade jurisdicional e administrativa. Ao cria os presídios federais teve a necessidade de cria também Juiz de Execução federal porque só existia juiz de execução estadual, essa criação se deu por que a questão de âmbito federal tinha que ser resolvida pelo juiz federal. Com a aprovação da…

medidas “mais duras” contra o crime, manifestando-se a favor de propostas como penas mais gravosas, redução da idade penal, pena de morte ou emprego das Forças Armadas em tarefas de policiamento nas grandes cidades, além da construção de mais presídios e do aumento do número de policiais nas ruas. duzidas em 2004 por seis dos principais jornais brasileiros, demonstrou que 99,1% das notícias sobre crimes oferecem uma perspectiva individualizada dos fatos, sem contextualizá-los de…

renda, vivendo em comunidades urbanas densas, com precárias condições de habitação e famílias numerosas, têm probabilidade maior de se infectar, adoecer e morrer por tuberculose. Igualmente com alta probabilidade são as instituições fechadas como presídios, casas de correção de menores, abrigos de idosos, abrigos sociais, creches e escolas, entre outras (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002 p. 65). Para Lopes 2010, a TB não é uma doença individual, mas sim, uma doença de grande repercussão social…

aduzir que a imputação penal aos menores de 18 (dezoito) anos, só poderá vir a ser um benefício à sociedade, se o sistema prisional do país, adquirir condições materiais que possam vir a suportar o contingente de presos, que atualmente superlota os presídios. Enquanto o governo não se conscientizar, que o sistema carcerário brasileiro está falido, e sem nenhuma condição de abrigar detentos, a redução do patamar etário como alternativa para minimizar os delitos juvenis, ao invés de gerar…

desconectado da política social e do diálogo democrático na pacificação dos conflitos. Paradoxalmente, o Direito Penal que, num passe de mágica é elevado como solução de todos os problemas sociais, transforma-se num problema ainda maior e endêmico, a superpopulação carcerária. Calcada na criminalidade econômica que descaracteriza a cidadania, difunde-se a idéia de que a tutela dos direitos fundamentais e a garantia da convivência social pacífica que constitui a base de exercício…

solucionar a questão da segurança pública, primeiro querem desarmar a população elaborando projeto de lei irreal e hipócrita, e agora almejam descriminalizar condutas que até então eram tidas como delituosas. Sabemos que o problema brasileiro da superpopulação carcerária realmente exige um árduo trabalho de base para ser equacionado, mormente porque depende de elevada vontade política para isso, o que é muito difícil de acontecer já que preso não gera votos e conseqüentemente não…