Superlotação Das Unidades Prisionais Unidades Mistas

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA EFICIENCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO A SOCIEDADE SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA EFICIENCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO A SOCIEDADE . 1 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA EFICIENCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO A SOCIEDADE Gean Pereira Acrisio Este trabalho tem o objetivo de demonstrar a extrema necessidade de se buscar e fazer politicas publica e sociais voltadas para o sistema prisional, devido a grande problemática e…

com a finalidade da pena e fazer com que o preso seja novamente reinserido na sociedade. Entretanto, o poder ajudar de um lado, atrapalha de outro. As consequências que podem trazer à criança ou adolescente, que está presente em estabelecimentos prisionais não lhes garante a mínima segurança e em condições insalubres, além de outros problemas, são marcantes para uma vida inteira. Por isso a importância do Estado abrir seus olhos e garantir condições que favoreçam a entrada dos menores,…

.................17 3.1 Os questionamentos sobre a criminalidade.............................................17 CAPÍTULO IV 4 O SISTEMA CARCERÁRIO NO MUNDO ...................................................18 4.1 Contexto Histórico e Modelos Prisionais................................................18 4.2 A Idade Moderna....................................................................................19 CAPÍTULO V 5 ASPECTOS SOCIAIS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL.................................

Tema e problema A situação prisional brasileira é alvo de notícias e comentários a nível internacional. Todos os fatos que permeiam este assunto notadamente têm como causa a situação degradante que se encontra este setor da segurança pública nacional. Presídios sem infra-estrutura mínima necessária, falta de condições materiais e humanas, a superlotação e problemas relativos ao próprio cárcere são fatores que mostram toda a ineficácia e falência do sistema penal brasileiro. Segundo o Ministério

DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. A…

em 2008 sobre a situação da educação em unidades prisionais femininas do estado de Pernambuco1. A missão do atual mandato – realizada nos estados de Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal – visitou unidades prisionais, entrevistou a diretores das unidades, profissionais de educação, pessoas encarceradas, ativistas de sociedade civil e agentes penitenciários; participou de eventos sobre o tema da educação no sistema prisional e pesquisou documentos…

......................... 10 2.1.1 TEORIA ABSOLUTA (RETRIBUTIVA) ............................................................ 10 2.1.2 TEORIA RELATIVA (PREVENTIVA) ............................................................... 10 2.1.3 TEORIA MISTA (RETRIBUTIVA, PREVENTIVA)............................................ 10 2.2 ESPÉCIES DE PENA ......................................................................................... 10 2.2.1 RECLUSÃO ..........................................

7. Planos Governamentais .......................................................................................10 7.1. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário Brasileiro ....................10 7.2. Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional .......................................11 8. Projetos Sociais .....................................................................................................11 9. Facções…

levando-se em conta igualmente livros e artigos sobre o tema. 2. Fundamentação Teórica 2.1. TEORIA DAS PENAS A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. Para a Teoria Absoluta a pena é um castigo e uma conseqüência pelo crime realizado, não possuindo qualquer outro desiderato, senão ser um fim em si mesma, e por aplicar as sanções…

sociedade em ter, em seus em seus centros urbanos, sem a perda da chamada “sensação de segurança”, modelos de excelência em gestão de estabelecimentos prisionais que realmente exerçam o papel de inserção social dos custodiados, através da participação da sociedade. Analisaremos todo o Sistema penitenciário vigente, mostrando um panorama atual (realidade prisional brasileira) e completo (atividades internas desenvolvidas, cursos de aperfeiçoamento e profissionalização, ações…