Superlotação Das Unidades Prisionais Unidades Mistas

relevante para debate: Assédio sexual- art. 216-A........................................................................................... 842 A questão da análise das casas de massagem, refax for men, boates para encontros, motéis. drive tn, saunas mistas, hotéis de alta rotatividade .....,........................... 872 A inviabilidade da prisão em flagrante..................................................................... 872 Rufianismo - art. 230…

importando, isso, dizer que as modalidades em que se desdobra Responsabilidade Extracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa 39 a culpa nada mais são que maneiras diversas de violação do dever jurídico de cuidado. Atingem o princípio da unidade da culpa apenas superficial ou aparentemente, deixando incólume o seu conceito ontológico. Pode-se dizer que são ângulos diversos de exame do mesmo fenômeno. 9.1 Culpa grave, leve e levíssima E.,"'l:aminada pelo ângulo da…

DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO de qual ação principal seria proposta, referente aos fatos narrados nos autos. Ademais, considerando que a tutela pretendida pelo apelante, qual seja, o religamento da unidade de energia elétrica do imóvel comercial, foi negada em primeiro grau de jurisdição, bem como o tempo decorrido desde a propositura desta medida cautelar, tudo a fazer exsurgir a falta de interesse recursal, manifeste-se o apelante, no…