Superlotação Das Unidades Prisionais Unidades Mistas

...................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III- O SISTEMA PENITENCIARIO COMPARADO..........................................23 3.1 Inglaterra......................................

...................... .......12 2.1 – A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 - Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III - O SISTEMA PENITENCIARIO COMPARADO...... ...23 3.1 Inglaterra..............................................................................

1 A CRISE CARCERÁRIA E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Francisco Gelinski Neto UFSC – fgelneto@cse.ufsc.br Giovane Franz PM/SC - giovanefranz@yahoo.com.br A ponta do iceberg da crise prisional dos últimos anos tem sido a superlotação dos presídios deixando um rastro de rebeliões, mortes, fugas e imagens de insalubridade no ambiente carcerário. A superlotação é alimentada pela falta de recuperação dos egressos e pelo crescimento da criminalidade aliados à incapacidade do Estado em

............................................................15 3.1.2 Princípio da dignidade da pessoa humana e base constitucional ....................................18 4 DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL ...........................................20 4.1 Realidade, Estatísticas e a Superlotação ............................................................................22 4.2 Desestruturação dos Estabelecimentos Penais…

nacional como um todo se atendo aos problemas principais detectados de maneira geral. E ainda, se estabelecerá uma comparação entre o sistema penitenciário e a Lei de Execuções Penais. E por fim, serão elencados possibilidades para se mudar o sistema prisional pátrio, durante e após o cumprimento de pena, com o intuito de reduzir a reincidência penal. O procedimento aplicado é o bibliográfico, sendo a pesquisa de natureza pura, qualitativa, descritiva/explicativa e observacional.…

GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA: PARCERIA PÚBLICA PRIVADA COMO FORMA DE MITIGAR OS GASTOS DO ESTADO E MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL. Danilo Pereira da Silva, danilobsbunb@gmail.com. RESUMO O presente artigo objetiva corroborar a ineficiência das atuais políticas de gestão em segurança pública, aplicadas ao sistema prisional brasileiro. Políticas estas que na teoria e âmbito das ideias se fundamentam em consagrados dispositivos legais nacionais e internacionais

síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as teorias para sua finalidade e não menos importante aqui foi também refletido sobre os regimes prisionais, que são as formas de sanção imposta pelo Estado. No segundo capitulo os estudos foram voltados a execução penal, nele foi explanado sobre como ocorreu o seu surgimento no Brasil, desde o projeto de Código Penitenciário da…

desavenças internas, soluciona o caso em tempo de dar "boas vindas" ao Médico, recém- chegado e disposto a realizar trabalho de prevenção a AIDS na penitenciária. O Médico depara-se, no maior presí­dio da América Latina, com problemas graví­ssimos: superlotação, instalações precárias, doenças como tuberculose, leptospirose, caquexia, além de pré-epidemia de AIDS. Os encarcerados lamentam além da falta de assistência médica, de assistência jurí­dica. O Carandiru, com seus mais de sete mil…

deste trabalho com maior tranqüilidade. RESUMO A Lei de Execução Penal, apesar de ter sido editada antes da Constituição Federal de 1988, apresentou inovações ao direito brasileiro com um texto completo e atual. No entanto, nosso sistema prisional parece ainda não ter se ajustado aos fundamentos dessa lei. O que se observa é um grande contraste entre o que descreve a norma e o que acontece efetivamente. Sendo assim, busca-se avaliar o cumprimento da pena restritiva de direito no…

FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE PALMAS – TO 2013 FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial