Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

DETERMINADA 44 4.5 PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS 45 4.6 RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA 46 4.7 SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51 RESUMO O presente estudo propôs uma análise do conteúdo das medidas cautelares, alterado pela nova Lei 12.403/11, com o objetivo de observar como essas medidas podem refletir direta ou indiretamente no âmbito penal. Mais que isso, procura fazer uma reflexão…

À todos que contribuíram de forma positiva e também negativa pois não existe méritos na vitória se somente houvesse torcida à favor. A todos o meu muito obrigado. “Façam aos outros a mesma coisa que querem que eles façam a vocês.” (Jesus Cristo - Lucas 6:31). RESUMO O presente trabalho apresenta, de forma simples, aspectos sobre…

Quando vistes na areia apenas um par de pegadas, foi exatamente aí, que eu te carreguei nos Braços.” Em segundo a minha eterna namorada, esposa, amiga, companheira, e demais adjetivos capazes de qualificá-la, que sempre incentivou e de certa forma teve muita paciência no período de confecção deste. – Te amo Leidianny. A minha filha Yasmin que a cada dia faz meus olhos brilhar com seu jeito simples e sincero de expressar suas emoções e sentimentos. – Filha tenho muito orgulho de…

fundamentais. Portanto, não é por acaso que as normas nele existentes assim foram pensadas. Na verdade, em qualquer nação, o sistema processual penal possui extrema e íntima ligação com a espécie de Constituição adotada, desta sendo derivado. Dessa forma, ao se fazer uma análise das normas penais e processuais penais, restam muito claros quais são os princípios, quais são as diretrizes, eis que a base está na espécie de Constituição escolhida. (Referência: THUMS, Gilberto. Sistemas…

Psicopatia e Sociopatia SUMÁRIO 1.PERSONALIDADE 3 2.TRANSTORNO DE PERSONALIDADE 4 3.INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA DA PERSONALIDADE NA CONDUTA CRIMINOSA 5 4.BASES DO ESTUDO DA CONDUTA ANTISSOCIAL 5 5.DIRETRIZES DA PSICOLOGIA APLICADA AO ESTUDO DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL. 8 a.Loquacidade/ charme superficial: 9 b.Superestima: 9 c.Necessidade de estimulação / tendência ao tédio: 9 d.Mentira patológica: 10 e.Vigarice ou manipulação: 10 f.Ausência

doentes mentais ou aos indivíduos de total discernimento de seus atos, ao passo que se questionará se estes seres nascem desta forma, ou se são corrompidos e transformados pela sociedade. Essas hipóteses serão demonstradas de forma clara e objetiva através da análise de uma investigação histórica do fato, abrangendo as formas de diagnósticos que evoluíram com o tempo, e as formas de tratamento ministradas. Palavras-chave: Transtorno anti-social; psicopatia; sistema jurídico-penal. …

Nadir de Campos Júnior e Gláucia, Renato César Nabão, Adriana Franco Coelho, Francisco Kleber Canola, Fabiano Girotto, Juliano Botelho, Karen Irma Doretto, Cláudio Marcos Kyrillos, os quais sempre se mostraram solidários e grandes incentivadores deste estudo. Aos professores doutores Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, José Geraldo Poker, Érika Mendes de Carvalho, Jayme Wanderley Gasparoto, que possibilitaram, através de seus valiosos comentários e sugestões, novas perspectivas para a…

Paraná 7 1 INTRODUÇÃO 1.1 OBJETIVOS O presente documento tem como objetivo geral apresentar o Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná, que visa a integração da esfera federal com a estadual em direção à solução para a crise carcerária no país e o cumprimento dos dispositivos contidos na Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210/1984, com vistas à concreção dos princípios constitucionais, notadamente os de respeitar a dignidade da pessoa humana, respeitar os direitos humanos,

nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias atuais. Tem como objetivo geral demonstrar as divergências acerca do tema em comento, de forma que auxilie na pacificação dos entendimentos doutrinários e com isto, crie-se e inovem-se as medidas sócioeducativas em prol da criança e do…

conhecimentos na orientação deste trabalho, tornando execução deste trabalho de forma justa e perfeita; Ao meu grande amigo, Leonardo Alexandre Hansel, fonte de inspiração inesgotável ao ponto de tornar a realização deste trabalho de forma concreta e objetiva. Aos amigos Álvaro Faria, Átila de Barros, Erasmo Toniolo e Rogério Barreto, por toda a amizade e companheirismo; E por fim, à todos que, de qualquer forma, direta ou indiretamente, ao longo da jornada contribuíram para…