Sumario De Direito Civil

Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema…

petição inicial é o endereçamento, que indica a competência da ação a ser proposta, deve ser dirigida para o cargo que o juiz ocupa, e para a competência que lhe foi atribuída. Por exemplo: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ.” Para aferirmos a competência da ação que iremos propor, devemos usar o método de exclusão, ou seja, se não for competência das Justiças Especiais previstas pelos…

1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ramo do Direito Processual Civil, a Reconvenção é uma ação que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. O objetivo da pesquisa é buscar um maior conhecimento do instituto da Reconvenção, uma vez que sua aplicação representa uma grande conquista quanto à economia processual, com vantagens que vão desde a eliminação de sentenças contraditórias até a maior agilidade no andamento dos…

técnicas de resolução de conflitos, teoria da ação, etc. Impossível, assim, um bom estudo do processo de conhecimento sem que, antes, tenham sido absorvidos os conceitos apresentados nos semestres anteriores (Introdução ao Estudo do Processo Civil e Processo Civil II). Assim, uma boa revisão das anotações e da doutrina dos semestres anteriores é muito indicada. Há, especialmente, três tópicos que gostaria que vocês relembrassem antes de nossa primeira aula. São eles: (i)…

FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO ELSON CALLIGA DO NASCIMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ERRO PENAL Salvador 2013 ELSON CALLIGA DO NASCIMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ERRO PENAL Projeto apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientador(a): Prof(a). Patrícia

DIREITO DOS CONTRATOS CONTRATO ESTIMATÓRIO 2013 Sumário Sumário 3 Introdução 4 Conceito 4 Natureza Jurídica 4 Objetos de Contrato Estimatório 4 Obrigações das Partes 5 Direitos das Partes 5 Duração do Contrato 6 Conclusão 6 Bibliografia 6 Introdução Disciplinado no Brasil pelo Código Civil de 2002, o “contrato estimatório’’ ou “de venda por consignação” já era conhecido

20100126993-4 Professor: LAGARES Disciplina: Direito das Sucessões Temática : Inventário e Partilha Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base na análise da doutrina processualista nacional. Palavras-chave: processo civil, procedimento, inventário, partilha. Sumário: Introdução; 1 Inventário; 1.1 Da…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – aula 1 (dia 14/03/2014) Lei 11.232/05 O processo civil é uma forma que o Estado tem de agir. Jurisdição é a manifestação do Estado. A forma como o Estado se manifesta é a partir do Poder Judiciário na figura do juiz investido desse poder. O Estado se manifesta através do processo que é o instrumento dessa manifestação. O processo deve respeitar as garantias constitucionais, as normas, os valores e podemos defini-lo como o procedimento que obedece aos…

SP COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos Módulo: Teoria Geral do Processo Civil Coordenação: Nelson Luiz Pinto Professora: Vera Lúcia Oliveira Dias da Rocha “OPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO À AUTORIA” ALUNOS: São Paulo 17 de Outubro de 2011 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil trata da intervenção de terceiros em seu capítulo VI. Dentre as diversas formas de participação…

UNIFESO – Curso de Graduação em Direito Projeto de Monografia – 7º Período – CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FELIPE DE CASTRO FABRICIO Teresópolis 2013 FELIPE DE CASTRO FABRICIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO Projeto de Pesquisa…